Seis meses após o ministro da Justiça confirmar assinatura da Portaria Declaratória, processo demarcatório permanece parado na Casa apesar de não haver impedimento jurídico
As lideranças indígenas pretendem buscar permanentemente o respeito à Convenção 169 da OIT, que garante consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas
O processo de demarcação do território tradicional encontra-se paralisado no Ministério da Justiça para assinatura da Portaria Declaratória
Além de demarcar e desintrusar a Terra Indígena Xukuru, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) determinou o pagamento de indenização no valor de um milhão de dólares
Entre os encaminhamentos, indígenas Kinikinau exigem o imediato arquivamento da tese genocida do “marco temporal”, incluída no parecer 001/2017 da AGU que inviabiliza as demarcações das Terras Indígenas
Em reconhecimento aos 30 anos da Constituição Federal, movimento indígena nacional fortalece importância do cumprimento de direitos historicamente conquistados
Atualmente, os direitos indígenas garantidos pela Constituição Federal de 1988 estão ameaçados por diversas propostas que tramitam no Congresso
Os indígenas manifestaram preocupação com os inúmeros candidatos que estão concorrendo às vagas na Câmara e no Senado Federal.
Diversas comunidades indígenas em Roraima elaboraram seus regimentos internos e algumas, já utilizam como mecanismo de aplicação das leis, ou normas indígenas, para solução de conflitos internos.
Atividade acontece no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília (DF), no dia 9 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas