Relatora da ONU manifesta preocupação com situação de povos indígenas no Brasil
A relatora especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, manifestou preocupação com a situação dos povos indígenas no Brasil
Internacional
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02/09/2016 -
26/04/2016CIDH apresenta caso sobre o Brasil, envolvendo o povo Xukuru, à Corte Interamericana
Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) o caso 12.728, Povo Indígena Xukuru e seus membros, a respeito do Brasil. O caso está relacionado com a violação do direito à propriedade coletiva do povo indígena Xucuru em consequência da demora de mais […]
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17/03/2016“Os riscos enfrentados pelos indígenas estão mais presentes do que nunca desde a Constituição de 1988”
A Relatora Especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, concluiu sua visita ao Brasil com uma entrevista coletiva, na qual apresentou suas impressões a respeito da situação dos povos indígenas no país
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14/03/2016Relatora da ONU pedirá uma investigação sobre as violações dos direitos indígenas no Brasil
Como parte de sua missão no Brasil, relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas visita comunidades indígenas na Bahia
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16/06/2011
Belo Monte: Brasil à caminho da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Petição que denuncia o país por violação de Direitos Humanos, entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, é peça jurídica que poderá levar o Brasil à condenação. Organizações de defesa das populações ameaçadas pela hidrelétrica de Belo Monte entregaram nesta quinta, 16, a petição final com as denúncias de violações de direitos humanos por parte […]
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07/04/2011
MPF não é parte no caso que foi apresentado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mas trava a mesma batalha em processo que tramita desde 200
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) aguarda o julgamento de um processo iniciado em 2006 pelo mesmo motivo que levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a pedir a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte: até hoje o governo brasileiro não respeitou o direito dos índios do Xingu a serem consultados antes […]