Direitos Indígenas

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  01/06/2023

  Direito indígena: cláusula pétrea

  Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal; o artigo foi elaborado pela Assessoria Jurídica do Cimi

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  29/05/2023

  Artigo: Ingredientes da Governabilidade

  Neste artigo, Roberto Liebgott, analisa como “o governo, não se importa muito com as crises envolvendo os temas ambientais, indígenas e quilombolas”

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  26/05/2023

  José Claudio Mura: “Antes do Brasil ser colônia, nós já existíamos”

  Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; o julgamento, marcado para o dia 7 de junho, definirá o futuro das terras indígenas do Brasil

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  26/05/2023

  Maioria dos deputados federais insiste em inviabilizar demarcação de terras indígenas por meio de projeto de lei

  Às vésperas da retomada do julgamento do caso de repercussão geral, no STF, deputados aprovam requerimento de urgência do PL 490, que inviabiliza demarcação de territórios

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  25/05/2023

  Ataque do Congresso aos direitos indígenas afronta Constituição e reforça importância de derrotar marco temporal

  Desmonte do Ministério dos Povos Indígenas e aprovação da urgência do PL 490 às vésperas do julgamento sobre marco temporal desrespeitam a Suprema Corte e as instituições democráticas

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  25/05/2023

  Governo Lula lava as mãos e Câmara dos Deputados aprova urgência do PL 490/2007

  Neste artigo, Ivan Cesar Cima e Roberto Liebgott missionário do Cimi Regional Sul, refletem sobre as ações dos Poderes Executivo e Legislativo frente aos direitos indígenas

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  19/05/2023

  Povo Tapuia do Carretão, de Goiás, participa da 23ª Assembleia do Povo Xukuru do Ororubá

  O encontro ocorre entre os dias 17 e 20 de maio, na aldeia Pedra D’água, em Pesqueira (PE)

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  19/05/2023

  Justiça Federal rejeita pedido de reintegração de posse de território Guarani e Kaiowá

  A decisão, favorável ao povo, suspende processo contra a comunidade Laranjeira Nhanderu até que se julgue o caso de repercussão geral no STF, que trata do marco temporal

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  19/05/2023

  Daniel Kaiowá: “Não tem como a gente ir embora da nossa própria terra”

  Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; a retomada do julgamento está prevista para o dia 7 de junho

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  18/05/2023

  CNDH pede a “urgente e imediata” revogação do Parecer 001/2017, da Advocacia Geral da União

  Em documento, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos também solicitou a mudança de posicionamento da AGU sobre o Recurso Extraordinário com repercussão geral