Brasil: Relator Especial da ONU preocupado com “doutrina jurídica” que ameaça os direitos dos povos indígenas
A tese do marco temporal e a consagração da violência contra os povos indígenas; mobilização indígena contínua
Direitos Indígenas
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13/06/2023 -
08/06/2023Julgamento de repercussão geral no STF é interrompido por pedido de vista e indígenas garantem que a mobilização contínua
O acampamento contra o marco temporal em Brasília também foi suspenso; os indígenas cobram a retomada urgente do julgamento
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07/06/2023Para lideranças indígenas e apoiadores da causa, aprovação do marco temporal representa genocídio dos povos e territórios
No segundo dia de acampamento, em Brasília, indígenas, representantes de órgãos públicos e advogados debatem tese do marco temporal
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05/06/2023Indígenas voltam a Brasília para acompanhar julgamento do caso de repercussão geral sobre direitos originários, no STF
O acampamento contra o marco temporal foi erguido nesta segunda-feira (5), em Brasília; a retomada do julgamento, no STF, será no dia 7 de junho
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05/06/2023PL 490 é falacioso e inconstitucional, afirma Assessoria Jurídica do Cimi
Em nota técnica, a Assessoria Jurídica do Cimi analisa projeto aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 30 de maio ; o PL, que fixa a tese do marco temporal, ainda será analisado pelo Senado
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02/06/2023Marco Temporal: uma fake news que anistia a violência contra povos indígenas
Na próxima semana, o STF terá a chance de enterrar de vez a tese do marco temporal e assegurar a integralidade do direito indígena garantido pela Constituição
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02/06/2023Carmen Camlem Criri: “O marco temporal significa a morte dos povos indígenas”
Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; a retomada do julgamento está prevista para o dia 7 de junho
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01/06/2023Direito indígena: cláusula pétrea
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal; o artigo foi elaborado pela Assessoria Jurídica do Cimi
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29/05/2023Artigo: Ingredientes da Governabilidade
Neste artigo, Roberto Liebgott, analisa como “o governo, não se importa muito com as crises envolvendo os temas ambientais, indígenas e quilombolas”
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26/05/2023José Claudio Mura: “Antes do Brasil ser colônia, nós já existíamos”
Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; o julgamento, marcado para o dia 7 de junho, definirá o futuro das terras indígenas do Brasil