Decisões – Ementas Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região): Agravo de Instrumento n.º 2001.01.00.014057-3/GO
Agravo de Instrumento n.º 2001.01.00.014057-3/GO
Arquivo
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21/06/2004
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21/06/2004
Decisões – Ementas Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região): Recurso Criminal n.º 2001.43.00.002875-4/TO
Recurso Criminal n.º 2001.43.00.002875-4/TO
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21/06/2004
Decisões – Ementas Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região): Apelação Cível n.º 1999.01.00.026084-0/MT
Apelação Cível n.º 1999.01.00.026084-0/MT
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21/06/2004
Decisões – Ementas Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região): Apelação Cível n.º 1997.01.00.036983-1/MT
Apelação Cível n.º 1997.01.00.036983-1/MT
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21/06/2004
Decisões – Ementas Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3ª Região)
1. HC – HABEAS CORPUS – 12517 Processo: 2002.03.00.004351-0 / SP ORGÃO JULGADOR: SEGUNDA TURMARELATOR: JUIZ SOUZA RIBEIROIMPETRANTE: EDUARDO GALILIMPETRANTE:WILIAM WANDERLEY JORGEPACIENTE: GUSTAVO AFONSO JUNQUEIRAADVOGADO: WILIAM WANDERLEY JORGE e outroCO-REU: JOSE FRANCISCO ALVES JUNQUEIRACO-REU: DEJALCI ALVES DOS REISCO-REU: JOAO CARLOS CARUSOCO-REU: MANOEL ANTONIO AMARANTE AVELINO DA SILVACO-REU: JACQUES SAMUEL BLINDERCO-REU: CARLOS BIAGICO-REU: LAERCIO ARTIOLICO-REU: EDVALDO […]
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21/06/2004
Decisões – Ementas Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região)
1. ACR – APELAÇÃO CRIMINAL – 8644 Processo: 2001.04.01.080440-0 / RS RELATOR: DES. JUIZ VOLKMER DE CASTILHOÓRGÃO JULGADOR: TURMA ESPECIALAPELANTE: VALDIR JOAQUIMADVOGADO: Jerusa Isabel da Rosa TeixeiraAPELADO: MINISTÉRIO PÚBLICOADVOGADO: Luis Alberto D\’Azevedo AurvalleDATA DA DECISÃO: 24/07/2002DATA DA PUBLICAÇÃO NO DJ:14/08/2002 página 397. EMENTA ESTELIONATO. ARRENDAMENTO DE TERRAS INDÍGENAS. ART. 171, § 2º, I, CP. As […]
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21/06/2004
Sítios amigos
Brasil CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasilhttp://www.cnbb.org.br http://www.cptnac.com.br Conic – Conselho Nacional de Igrejas Cristãshttp://www.conic.org.br Missiologia – Instituto de Estudos Teológicoshttp://www.missiologia.org.br CIR – Conselho Indígena de Roraimawww.cir.org.br Prelazia de São Félix do Araguaia – MT http://www.alternex.com.br/~prelazia www.cclf.org.br Agência de Informação Frei Tito para a América Latinahttp://www.adital.org.br Revista Missõeswww.revistamissoes.org.br Missionários do P.I.M.E.http://www.pimenet.org.br MST – […]...
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21/06/2004
Pernambuco – Carta da IV Assembléia Geral do Povo Xukuru do Ororubá
Nós, o Povo Xukuru do Ororubá, reunidos durante os dias 17 a 20 de maio de 2004 em nossa IV Assembléia Geral, na Aldeia São José, contamos com mais de 500 participantes, representando as 25 aldeias, para discutirmos o tema “Pensando o Desenvolvimento do Nosso Povo a partir do cuidado com a Mãe Natureza”. Entendemos […]
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21/06/2004
Brasília – Pronunciamento de D. Pedro Casaldáliga no lançamento da Campanha Educativa sobre Direitos Humanos e Direitos Indígenas
No lançamento da Campanha Educativa sobre Direitos Humanos e Direitos Indígenas A Causa Indígena é uma causa perdida e simultaneamente uma causa subversiva. Dentro do maléfico sistema neoliberal que domina o mundo, todos/todas quantos assumimos a Causa Indígena navegamos fora de onda, somos economicamente hereges, quixotes enlouquecidos. A consciência e a política públicas dos países […]
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21/06/2004
Bahia – Manifesto dos povos indígenas da Bahia à sociedade brasileira
Nós, povos indígenas da Bahia, das etnias Pataxó, Tupinambá de Olivença, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tuxá, Tumbalalá, Kaimbé e Pankararé, aqui representando os demais povos deste Estado. Estamos reunidos nesta capital para realizarmos vários atos públicos, manifestações em repúdio ao descaso das autoridades dos Governos Federais, Estaduais e Municipais. Queremos com isto garantir aos nossos povos justiça […]
