RAPOSA SERRA DO SOL: STF UPHOLDS COURT ORDER OPPOSING DEMARCATION IN A CONTINUOUS AREA In a unanimous decision taken yesterday (1 September), the full session of the Federal Supreme Court turned down the granting of an appeal by the Public Prosecutor’s Office (MPF) opposing a decision by the Minister Ellen Gracie. She had, […]
MISSION VISITS MARÃIWATSEDÉ INDIGENOUS LAND After a decision made by the Supreme Court last Tuesday (the 10th) allowing the Xavante people from the Marãiwatsedé land in the state of Mato Grosso to return to their original territory, the indigenous community will be visited, on the 17th, by the national rapporteur for Human Rights to the […]
EXCLUÍDOS OCUPAM RUAS, PRAÇAS E ALDEIAS. E GRITAM A participação indígena no Grito dos Excluídos de 2004 trouxe à tona a questão da presença dos povos em áreas urbanas do País. Em Campo Grande, MS, o Grito reuniu 700 pessoas na aldeia Água Bonita, localizada na periferia da capital. Em Manaus, AM, onde, segundo […]
A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Selene Maria de Almeida concedeu efeito suspensivo à Liminar da Justiça Federal de Roraima, que mandava reintegrar posse aos rizicultores Ivalcir Centário e Ivo Barili nas fazendas Mangueira, Mangueira I, Fazendinha, Praia Grande e Tatu. A decisão do Juiz Helder Girão Barreto obrigava os indígenas a […]
O primeiro envolvido com a morte do monsenhor Oscar Romero, ex-arcebispo de San Salvador, foi a juízo este final de semana em Fresno, Califórnia. O juiz federal Oliver Wagner, da Corte Superior da cidade estadunidense, condenou o militar Álvaro Saravia por participar da conspiração para o assassinato do monsenhor Romero em março de 1980, quando […]
Raposa/Serra do Sol: Oberstes Gericht bestätigt Gutachten gegen fortlaufende DemarkierungIn einer einstimmigen Erklärung, Das Oberste Bundesgericht hat am 01.09.2004 einstimmig der Berufung der Bundesstaatsanwaltschaft gegen die Entscheidung der Ministerin und Vize-Präsidentin Ellen Gracie nicht stattgegeben. Diese lehnte am 01.07.2004 den Antrag der Bundesstaatsanwaltschaft ab, das Gutachten vom 04.03.2004 seitens der Bundesjustiz in Roraima gegen die […]
02/ 09/ 2004 – Informe nº 629 RAPOSA SERRA DO SOL: STF MANTÉM LIMINAR CONTRA DEMARCAÇÃO EM ÁREA CONTÍNUA Em decisão unânime, o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem (1/09) provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão da Ministra Vice-Presidente Ellen Gracie, que em 1.º de julho último […]
Bárbara J. Fraser * A alta no preço internacional do petróleo está acompanhada por um renovado interesse na exploração de hidrocarbonetos na Amazônia peruana. Na semana passada, o Presidente Alejandro Toledo celebrou a chegada do gás no mega projeto de Camisea, as primeiras indústrias em Lima que tem convertido sua infraestrutura energética para utilizar o […]
Micheline Matos * Uma cadeia de televisão da Colômbia mostrou a visita do vice-presidente Francisco Santos, anunciando o retorno dos indígenas Wayuu desplazados às suas comunidades, depois do massacre na Bahia Portete, no dia 18 de abril de 2004. Chama-se de desplazados pessoas que foram forçadas a sair de suas terras por causa de violência.As vítimas foram apresentadas […]
FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO PODE TER CAUSADO 12 MORTES ENTRE OS DENI O atraso de mais de três meses no repasse de verba da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) ao atendimento médico feito pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Solimões (DSEI-MS) pode ter resultado na morte de 12 indígenas Deni do rio Xeruã, município […]