O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), na última sexta-feira (17), a abertura de inquérito contra o governador de Rondônia, Ivo Cassol (PSDB), por participação em crimes relacionados à extração de diamantes na terra indígena Roosevelt, do povo Cinta-Larga. O STJ acusa Cassol de participar do esquema de extração […]
I – Introdução. Recente publicação do Conselho Indigenista Missionário – Cimi[1], informa que nos últimos cinco séculos, 1.477 Povos indígenas diferentes foram extintos em toda a extensão do que hoje forma o território brasileiro, como resultado de uma política genocida, de domínio e conquista. Hoje, em pleno ano de 2001, vive-se um momento […]
Verena Glass No dia 4 de setembro deste ano, cerca de 400 indígenas da região de Cauca, sudoeste colombiano, partiram em uma “missão de resgate” do prefeito do município de Toribío, Arquímedes Vitonás, seqüestrado no dia 21 do mês passado com outros quatro líderes indígenas pela guerrilha das Farc. Aparentemente, não havia motivação, e […]
I – Introdução. Estima-se que há 500 anos, a população indígena em terras que viriam a formar o Brasil girava em torno de cinco milhões de habitantes[1]. Desde então, com a consolidação do domínio colonial que sofreu, esta população foi vitimada por um processo de dizimação, tanto através da disseminação de doenças quanto pela […]
Indígenas Mbya Guarani deixam pela primeira vez as aldeias nas selvas da província argentina de Misiones para protestar contra a morte de 10 crianças da etnia e as medidas interventoras da administração provincial. São 60 crianças, 40 mulheres e mais de 200 homens, integrantes de 38 comunidades que ocupam há 15 dias uma praça da […]
I – Introdução É com certa ansiedade e até mesmo impaciência, que algumas das principais agências jornalísticas nacionais e até mesmo estrangeiras aguardam balanços anuais contendo os números da violência contra os povos indígenas no País, sobretudo casos de homicídios. A avidez é facilmente explicável. Afinal, trata-se de grupos étnicos minoritários, que conseguiram […]
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi, organismo anexo à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, acaba de receber com preocupação a notícia da perseguição, feita por soldados da Polícia Militar em Pernambuco, ao advogado Dominici Sávio Ramos Coelho Mororó, profissional conhecido pela sua militância na defesa dos Direitos Humanos entre os estados de […]
Porto Alegre, 16 de setembro de 2004. Para: Sr. Ministro da Justiça Dr. Márcio Thomas Bastos c/c: Presidente da Funai Dr. Mércio Gomes Administração Regional da Funai – Passo Fundo-RS Ministério Público Federal de Porto Alegre 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Índios e Minorias – Ministério Público Federal Conselho Estadual dos Povos […]
DIFICULDADES NA LUTA PELA TERRA NO GOVERNO LULA SÃO TEMA PRINCIPAL DE SEMINÁRIO Cerca de 200 lideranças indígenas de 16 povos de todo o Brasil estiveram reunidas ontem (dia 15), para preparar a apresentação de suas demandas a representantes do poder público federal na audiência coletiva que acontece hoje (dia 16), em Brasília. […]
As terras indígenas são um direito das sociedades indígenas que o povo brasileiro reconheceu na Constituição Federal (art. 231). Demarcá-las é um dever legal do Estado e uma responsabilidade ética em saldar, minimamente, a dívida da nação brasileira com os povos indígenas. Essa missão é cumprida, em grande parte, pelo poder executivo. O ápice […]