Na tarde do dia 17 (quinta-feira), a Polícia Federal retirou cerca de 30 famílias Tupinambá de Olivença da área que elas ocupavam desde março de 2006. O lugar, chamado fazenda Cachoeira, fica na região do Maroim, próximo a Vila Brasil, município de Una, a cerca de 470 km de Salvador. As lideranças Tupinambá […]
textos com informações: – Terra indígena Morro dos cavalos: acordos políticos ignoram direitos(artigo de Clovis Antonio Brighenti (Cimi Sul) e Osmarina de Oliveira) – Análise do despacho da Consultora Jurídica Substituta do Ministério da Justiça, que sugeriu a reavaliação do relatório de identificação da Terra Indígena Morro dos Cavalos – Santa Catarina da Justiça […]
Há anos a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia tem lutado pela titularização de suas terras em uma área controlada pela Marinha, em Mangaratiba/RJ . No dia 14 de agosto, depois de muita mobilização e pressão política, o INCRA publicou o resumo do relatório que reconhece a comunidade como remanescentes de quilombos, passo necessário no […]
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) encaminhou representação ao Ministério Publico Federal contra o ocupante rizicultor, o prefeito de Pacaraima Paulo César Quartiero, por retirar ilegalmente piçarra (cascalho) da terra indígena Raposa Serra do Sol, na região do Surumu, ao Nordeste de Roraima. Os indígenas da Raposa Serra do Sol têm a exclusividade sob os […]
– Ministry of Justice disregards laws and returns Morro dos Cavalos land to Funai – Indigenous Peoples from the states of Acre, Amazonas and Rondônia request that demarcation procedures be resumed – Fifteen indigenous people are arrested in the state of Espírito Santo MINISTRY OF JUSTICE DISREGARDS LAWS AND RETURNS MORRO DOS CAVALOS […]
Horas depois de ter publicado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola da Ilha da Marambaia (Mangaratiba), o Superintendente do Incra-RJ Mário Lúcio Machado Melo, recebeu do Presidente do Incra Nacional, Rolf Hackbart, uma ordem para emitir nova portaria tornando a publicação do RTID insubsistente. Segundo o procurador do Ministério […]
– MJ desrespeita leis e devolve terra Morro dos Cavalos à Funai – Povos do Acre, Amazonas e Rondônia pedem fim da paralisação das demarcações – Quinze indígenas presos no Espírito Santo MJ DESRESPEITA LEIS E DEVOLVE TERRA MORRO DOS CAVALOS À FUNAI A Terra Indígena Itaty, mais conhecida como Morro dos Cavalos, […]
MJ desrespeita prazos e devolve terra Morro dos Cavalos à Funai Colabore! Envie um email para solicitar à Funai que respeite a legislação e devolva o processo para o Ministério da Justiça, porque nesta fase da demarcação da terra não há justificativa para rever todo o estudo de identificação. Tem um modelo […]
No dia 05 de Setembro de 2005 – Dia da Amazônia, na Terra Indígena Katukina/Kaxinawa, na aldeia Morada Nova dos povos Kaxinawa e Shanenawa, nós representantes das organizações indígenas de base e conselheiros da Organização dos Povos Indígenas do Acre, sul do Amazonas e noroeste de Rondônia – OPIN, realizamos a 1ª Reunião do Conselho […]
Quinze indígenas dos povos Tupinikim e Guarani e sete não-índios estão presos desde 9 de agosto na cidade de Aracruz, Espírito Santo. As primeiras informações foram de que as prisões ocorreram porque os indígenas estavam retirando eucalipto de área em litígio com a empresa Aracruz Celulose. No entanto, os presos e alguns policiais militares afirmaram à […]