Os processos de demarcação das terras indígenas têm reacendido a polêmica sobre o que sejam “terras tradicionalmente ocupadas” pelos mais diversos povos indígenas brasileiros. No Rio Grande do Sul essa polêmica vem sendo mobilizada, de um lado, a partir de uma interpretação do Artigo 231 da Constituição Federal, qual seja, a de que as terras […]...
Cleber César Buzatto Secretário Executivo do Cimi É público e notório o fato de que os povos indígenas vivem, no Brasil, o momento mais difícil, de maior ataque e violação aos seus direitos, desde o período da ditadura militar. A agenda oficial da presidenta Dilma Rousseff, passados mais de dois anos de seu […]...
De maneira flagrantemente parcial, a mídia brasileira tem criminalizado a regularização fundiária de terras habitadas por populações indígenas no país. Para resumir os alarmantes argumentos, a ideia mais comum veiculada é a de que esses processos são artifícios fraudulentos, que transformariam “terras produtivas” e de “gente que trabalha”, em “reservas indígenas”. Para bom entendedor, meia […]...
Jean de La Fontaine conta, na sua Fábula O Lobo e o Cordeiro, que o animal, embora decidido a comer sua apetitosa presa, precisava arranjar uma desculpa para não parecer injusto. Achando-se os dois a sós à beira de um riacho, numa queda d’água, o Lobo faminto, um pouco acima, começa acusando o Cordeiro […]
Padre Ton* Não causa surpresa à Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas a manifestação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, feita para ávidos parlamentares ruralistas, de que haverá mudanças nos procedimentos de demarcação de terras indígenas levadas a termo pela Fundação Nacional do Índio, FUNAI. Mudanças que devem afetar especialmente áreas em estudo […]...
Dalmo de Abreu Dallari Jurista Uma vez mais – e agora com a colaboração ativa de setores do governo federal – está em curso uma tentativa de negar cumprimento às determinações constitucionais de reconhecimento e proteção dos direitos das comunidades indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, para entregar essas terras aos investidores do […]
Cleber Cesar Buzatto Secretário Executivo do Cimi É recorrente o fato de que latifundiários do Brasil, parlamentares ou não, inventam teses falaciosas, descaradamente mentirosas, as usam de forma exaustiva, de forma teatralmente apaixonada a ponto de torná-las críveis a incautos cidadãos e ou a carreiristas políticos. Foi assim por ocasião da aprovação do novo Código […]...
Clovis Antonio Brighenti Doutor em História Cultural A 11ª edição do Abril Indígena – Acampamento Terra Livre, que ocorre anualmente em Brasília (exceto em duas edições que ocorreram fora da Capital Federal, em Campo Grande/MS e Rio de Janeiro/RJ, respectivamente), marcou um passo significativo do movimento indígena brasileiro na manutenção dos direitos e na […]...
Ao chegar ao poder, em 2003, o Partido dos Trabalhadores (PT) tratou de buscar, nos movimentos sociais, lideranças que aceitassem compor alguns setores do governo para servir como uma espécie de base popular de apoio e, supostamente, para ajudar a definir políticas governamentais. Mais tarde verificou-se que, na verdade o partido e seu principal líder, […]
Em contextos de globalização eclodem práticas culturais, religiosas, econômicas, sociais diversificadas, que adquirem visibilidade e confrontam as noções de unificação. Contudo, nestes mesmos contextos, não raramente ocorre um recrudescimento dos fundamentalismos, que conferem caráter absoluto a um ponto de vista, como se este fosse a verdade irrefutável, a única direção, que então deveria ser seguida […]...