Os direitos indígenas pela metade
Artigo analisa como interpretações restritivas da Constituição, políticas compensatórias e negociações sobre direitos originários esvaziam as garantias constitucionais asseguradas aos povos indígenas
Artigo analisa como interpretações restritivas da Constituição, políticas compensatórias e negociações sobre direitos originários esvaziam as garantias constitucionais asseguradas aos povos indígenas
Em plenário virtual, a Corte inicia nesta sexta (19/06) a análise dos embargos de declaração do acórdão sobre a Lei 14.701/23, com efeitos diretos para os povos e comunidades indígenas em todo o país
No artigo, os autores examinam a relação entre desenvolvimento, direitos humanos e democracia em um contexto marcado por crise climática, autoritarismo, novas tecnologias e disputas políticas no Brasil
Herdeira de uma histórica concentração fundiária no Chile, a companhia de celulose avança sobre novos territórios no Rio Grande do Sul.
Entre decisões judiciais, pressões econômicas e manobras institucionais, os direitos territoriais indígenas no Brasil passam de garantias constitucionais à lógica da negociação, aprofundando conflitos, insegurança jurídica e ameaças aos povos originários.
A saúde indígena no Brasil permanece marcada pela terceirização, pela fragmentação das políticas públicas e pela incapacidade do Estado em enfrentar as causas estruturais do adoecimento nos territórios indígenas.
Em suas palavras, Roberto Liebgott, missionário do Cimi Regional Sul, faz um passei pela história e joga luz ao futuro dos povos indígenas no Brasil
Mobilização destemida dos povos indígenas pela revogação do Decreto 12.600/2025 conecta-se com luta fundamental contra a mercantilização da vida, escreve secretário executivo do Cimi
Em fevereiro de 1756, na Sanga da Bica, em São Gabriel (RS), soldados espanhóis emboscaram e mataram Sepé Tiaraju, líder guerreiro do povo Guarani
No artigo, Roberto Liebgott, explica a gravidade da proposta em relação aos direitos originários dos povos indígenas e como se deu o tramite na Casa Legislativa