No momento em que a Constituição Federal comemora 25 anos de existência, se ouve o mugido das vacas, o relincho dos cavalos e o trote das mulas que invadem o plenário do Congresso Nacional e se misturam ao zumbido estridente da moto serra. É possível sentir o bufo agressivo que sai em jatos de ar […]
Roberto Malvezzi, Gogó Comissão Pastoral pela Terra (CPT) Uma das constatações da 5ª Semana Social Brasileira, com assombro, é o desmonte da Constituição Brasileira de 1988, particularmente em tudo que se refere aos direitos das comunidades indígenas, quilombolas e ao meio ambiente. Estamos voltando a um Estado absolutista –autocrático e ditatorial- conforme denúncia feita […]...
A Senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e também presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou, no dia 2 de setembro, projeto de lei (PLS nº. 349/2013) que visa impedir que terras ocupadas por indígenas em processo de retomada sejam demarcadas ou continuem os estudos para constituição como Terras Indígenas. A proposta da Senadora é uma emenda ao […]...
Cleber Buzatto Secretário Executivo do Cimi No processo de ataque sistemático contra os povos indígenas e seus direitos, além da violência física, executada por meio de assassinatos seletivos de líderes indígenas e expulsões extra-judiciais de comunidades por grupos paramilitares, o velho latifúndio, no intuito de manter e ampliar a posse e a exploração das […]...
“Ninguém pode tornar-se dono de uma terra ocupada por índios. Quem tiver adquirido, na realidade não adquiriu coisa alguma.” – Dalmo Dallari, Jurista. Padre Ton*, deputado federal Uma onda conservadora comandada pelos agentes do agronegócio e da mineração no Congresso Nacional se eleva contra os povos indígenas a fim de abolir os direitos por […]
O Centro Acadêmico Guimarães Rosa (Relações Internacionais – USP) vem a público manifestar seu amplo repúdio e indignação em relação às declarações da Professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, sobre a Bolívia e o povo boliviano. Comentarista política do telejornal da TV Cultura, a docente disse no programa do dia 29/8/2013: “A Bolívia é […]...
Assim vivem os povos indígenas no Rio Grande do Sul. Foto: Renato Santana/Cimi. Em 1856, o governo oficializou a primeira grande redução das terras indígenas no estado do Rio Grande do Sul. Por meio de ato público, delimitou uma área compreendida entre os limites naturais do Rio Uruguai, ao norte, o Rio Passo Fundo, ao […]
Por Roberto Antonio Liebgott, de Porto Alegre (RS) Ao longo de décadas se consolidou a ideia de que as terras reivindicadas pelos povos indígenas e quilombolas são obstáculos ao desenvolvimento econômico do país, portanto sua destinação deve ser reorientada ao atendimento dos interesses “produtivos”. Funde-se nesta lógica de pensamento duas concepções ideológicas preocupantes: a […]...
Por Renato Santana, Editor do Jornal Porantim O presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), ‘lavou as mãos’ quanto ao regime de urgência do PLC 227 e a criação da comissão especial da PEC 215. Durante reunião com lideranças indígenas, no início da tarde desta quarta, 14, as palavras de Alves, cobertas […]...
Marco Paulo F. Schettino Mestre em Antropologia UnB Analista em antropologia do Ministério Público Federal A presidenta Dilma se recusa sistematicamente a receber os índios. Nem mesmo a trágica morte do índio terena Oziel Gabriel, durante uma desastrada reintegração de posse em Mato Grosso do Sul, demoveu a presidenta de sua intransigente recusa. […]