O movimento indígena, através da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, vem a público manifestar sua permanente indignação com o modo como os grandes partidos que controlam o poder no País tem desconsiderado os direitos constitucionais dos nossos povos originários, fato que se reflete no modo como esse tema tem sido ignorado sistematicamente […]...
A proposta de Projeto de Lei que autorizaria o Poder Executivo a criar o Serviço Social Autônomo denominado Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), empresa de direito privado, guarda no seu bojo muito mais que o tema “saúde”. Dentre outros absurdos, chama a atenção o fato da possibilidade do Instituto ser financiado com recursos provenientes […]...
Augusta Eulália Ferreira* Para muitos pode parecer força de expressão afirmar que os inimigos dos povos indígenas são os mesmos dos quilombolas – e pode-se dizer também de outras comunidades tradicionais. Contudo, os fatos evidenciam que a realidade, infelizmente, é esta. O Brasil já há alguns anos, e cada vez mais, vem intensificando aspectos que […]
Ao iniciar o mês de julho adentramos as terras, águas, flores e animais da ilha, com a benção dos índios Jawaé. Seguimos nos caminhos de muita vida, em partilha, reciprocidade e troca de saberes com os povos indígenas. Nos despedimos, depois de 20 dias, na aldeia Karajá de Santa Izabel do Morro. Atravessamos o Araguaia […]
O sub-procurador da República, Dr. Eugênio Aragão, ao participar da audiência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata acerca da Proposta de Emenda Constitucional 215/00, no último dia 11 de junho, questionou o paradigma demarcatório de terras indígenas, vigente no Brasil, e defendeu a tese segundo a qual “o modelo atual, a toda […]...
Seguidamente ouvimos dos povos indígenas expressões como: “Estão nos matando com a lei, a canetaços, leis que eles mesmos fizeram, dizendo que é para nos defender. Basta citar todas as Constituições desde 1938 até a de 1988. Em todas elas está garantido o direito a nossas terras, a proteção dos nossos territórios”. É óbvio que […]...
Colorido. Impossível não fazer referência à bandeira do Brasil. Um belo cocar era o presente que Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau Tupinambá, daria ao Papa Francisco por ocasião do encontro que ocorreria na quinta-feira, 24, em Roma, durante celebração relativa à canonização de Padre Anchieta. Em vez de encontrar-se com o Papa, Babau […]
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje, 24, nota sobre a viagem do índio Tupinambá ao Vaticano. O texto, assinado pelo bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, explica que o cacique Babau Tupinambá viajaria ao Vaticano junto com o arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da […]
Fatos marcantes na memória brasileira. O golpe militar, após meio século, ainda deixa rastros e entulhos autoritários nas estruturas e no modelo desenvolvimentista. Sem milagres, mas com a mesma mão de ferro, continua impondo projetos que agridem e desrespeitam as populações indígenas e tradicionais, especialmente na Amazônia. Se atualizam as Balbinas, Tucuruis, Itaipus, com Belo […]...
Cerca de 80 institutos de pesquisa, grupos de assessoria jurídica popular, organizações de direitos humanos do Brasil lançam nota de repúdio ao editorial do Jornal O Estado de S. Paulo, de 3 de março deste ano, intitulado “Drible do Judiciário”. Na mesma esteira do artigo “Contra a Lei”, da senadora Kátia Abreu, publicado na Folha de S. Paulo, […]...