Fatos marcantes na memória brasileira. O golpe militar, após meio século, ainda deixa rastros e entulhos autoritários nas estruturas e no modelo desenvolvimentista. Sem milagres, mas com a mesma mão de ferro, continua impondo projetos que agridem e desrespeitam as populações indígenas e tradicionais, especialmente na Amazônia. Se atualizam as Balbinas, Tucuruis, Itaipus, com Belo […]...
Cerca de 80 institutos de pesquisa, grupos de assessoria jurídica popular, organizações de direitos humanos do Brasil lançam nota de repúdio ao editorial do Jornal O Estado de S. Paulo, de 3 de março deste ano, intitulado “Drible do Judiciário”. Na mesma esteira do artigo “Contra a Lei”, da senadora Kátia Abreu, publicado na Folha de S. Paulo, […]...
Por Iara Tatiana Bonin, Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da ULBRA e Doutora em Educação pela UFRGS Seguindo para o trabalho, um tanto irritada com os congestionamentos decorrentes das obras da Copa, escutei, no rádio, que hoje (20 de fevereiro) era o Dia Mundial da Justiça Social, data instituída pela Assembleia Geral das […]...
“Não precisamos de um braço armado do Estado, mas da sua mão protetora” Criado em 1972, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) é um organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. No ano passado, a Rel-UITA e o CIMI decidiram articular ações de denúncia e de sensibilização internacional sobre a situação dos povos indígenas […]...
Dalmo de Abreu Dallari, jurista Vem sendo divulgado por vários meios, sem identificação da fonte responsável, um texto referido como projeto de portaria em vias de publicação pelo Ministério da Justiça. Esse texto reproduz, com maior amplitude, evidentes e graves inconstitucionalidades que figuravam em outro texto, divulgado em 2013, que seria minuta de portaria a […]
Conjuntura Indigenista e Quilombola – 2013 Diferentes analistas sociais vêm discutindo as formas como o neoliberalismo se estabelece e se enraíza nas práticas e escolhas de governos, na atualidade. Um destes analistas é Maurizio Lazzarato, um sociólogo interessado em entender como se estabelecem e se naturalizam certas premissas do regime de acumulação capitalista, assumidas […]
No início do mês de dezembro, depois muitas manobras, deputados ruralistas conseguiram instalar a Comissão Especial para tentar aprovar o Projeto de Emenda a Constituição Federal (PEC) 215/2000, que visa transferir do Poder Executivo para o Legislativo, onde a bancada ruralista tem grande peso, a aprovação da demarcação das terras indígenas. O detalhe é que […]...
A aPROA, coletivo de antropólogos formado com o objetivo de debater o papel do profissional da área que atua em políticas públicas, vem a público apresentar sua manifestação em relação à minuta de Portaria do Ministério da Justiça que visa estabelecer “novas regras” para a execução do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas de […]...
Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas Apontamentos preliminares sobre a Minuta de Portaria do Ministério da Justiça, que estabelece instruções para demarcação de terras indígenas O tema das demarcações de terras indígenas tem dominado as mobilizações de grupos organizados do agronegócio, […]...
Daniel Calazans Pierri, do CTI A irresponsabilidade e o cinismo do Governo Federal em relação aos povos indígenas atingiu um patamar inimaginável, com a divulgação nos últimos dias de uma minuta de portaria para “regulamentação” do Decreto 1775/1996, dispositivo que rege o já complicado e lento processo administrativo de regularização de terras indígenas no país. […]...