A principal dificuldade para a viabilização do Subsistema Especial de Atenção à Saúde Indígena no Brasil, que se arrasta desde a sua criação no ano de 1999, diz respeito ao mecanismo de contratação dos Recursos Humanos para o desenvolvimento das ações de assistência à saúde nas comunidades. Tanto a criação dos Distritos Sanitários ESPECIAIS Indígenas […]...
Dalmo Dallari na TI Tenondé Porã (Foto: Carlos Penteado/CPI-SP) Fatos extremamente reprováveis ocorreram ultimamente na ordem jurídica brasileira, ameaçando direitos proclamados e assegurados pela Constituição, e, ao mesmo tempo, ofendendo disposições de normas constitucionais quanto ao sistema normativo e às competências das autoridades e dos órgãos públicos federais. E mais surpreendente ainda foram os acontecimentos […]...
Depois das críticas do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério da Justiça revogou na sexta-feira 20 a Portaria MJ 68/2017 ao publicar a Portaria MJ 80/2017. O atribulado e inconsulto processo de aprovação, revogação e substituição da medida que visa alterar o processo de demarcação de terras indígenas, elogiado por Michel Temer, […]...
Por Roberto Liebgott, filósofo, bacharel em Direto e Coordenador do Cimi Regional Sul Inicio esta avaliação referente ao ano de 2016 lembrando que o contexto sócio-político e econômico do Brasil é guiado pelo capitalismo neoliberal. Mesmo as crises e suas consequências estão, em certa medida, previstas dentro deste modelo. No Brasil, as intermináveis crises acabam […]...
Crédito: Tiago Miotto/Cimi A Conferência dos Religiosos e das Religiosas do Brasil, que congrega mais de 35.000 Consagrados/as em todo o país, apresenta sua posição em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que tramita no Senado Federal, após aprovada na Câmara Federal. A CRB Nacional, cuja Missão permanente é a Opção Preferencial […]...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega as distintas organizações indígenas regionais do Brasil, diante do debate instalado sobre o tema da indicação do Presidente da FUNAI vem de púbico manifestar a sua preocupação sobre as estratégias adotadas por este governo ilegítimo de tratar as questões indígenas na […]...
Por Cleber César Buzatto, secretário executivo do Cimi* Grandes corporações estão articuladas e empenhadas na tentativa de embelezar a imagem do agronegócio. Dentre as iniciativas mais recentes está o investimento milionário em campanha publicitária assumida, oficialmente, por uma rede massiva de comunicação. Todos os dias ouvimos e nos perguntamos: O Agro Tech? O Agro é Pop? […]...
Com a perspectiva de que o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) seja nomeado nas próximas semanas, a Apib encaminhou ao ministro da Justiça uma carta com reivindicações com as quais considera que o novo titular do órgão indigenista deve se comprometer e o perfil que ele precisa ter. Leia o texto na […]
O país das raízes, da pluralidade, das diferentes matizes, culturas, organização social, da economia coletiva e solidária, do uso coletivo do território, da convivência harmônica com a natureza e todas as formas de vida, da não acumulação, da sobriedade e simplicidade. Tempos de crise são momentos de avançar, dar força aos sonhos e às utopias; […]...
O Papa Francisco recupera passo a passo o significado da catolicidade da Igreja que é ser universalmente um sinal de contradição. Ao mesmo tempo que ele rompe com muitos traços do provincialismo eclesiástico de inspiração eurocêntrica, fortalece as Igrejas locais e o princípio da sinodalidade. Essa atenção para o mundo local e para a diversidade […]...