Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reformou decisão do desembargador federal Luiz Stefanini e suspendeu os efeitos da decisão que determinava a reintegração de posse de terras ocupadas por indígenas na fazenda Petrópolis, no município de Miranda, em Mato Grosso do Sul. Com esta decisão da 1ª Turma, os […]...
DNIT deve complementar e reformular EIA/Rima referente às obras de reconstrução e pavimentação da BR-319 e consultar povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais sobre impacto de obra da BR-317 também O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a complementação e reformulação do estudo e do […]...
Para: Sexta Câmara, FUNAI, Ministério da Justiça, Secretária de Justiça do Estado da Bahia, Câmara de Deputados da Bahia, Governo do Estado da Bahia, Comissão Nacional de Direitos Humanos, e demais autoridades. Para: APOINME, CNPI, CIMI, ANAI, CESE e demais parceiros. Prezados Senhores. Viemos por meio desta, externar toda nossa indignação […]...
Amanhã, dia 2 de dezembro, a partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal promove uma audiênica pública sobre a construção da Usina de Belo Monte na bacia do rio Xingu (Pará), que ameaça a vida e a subsistência dos povos indígenas e demais populações que habitam a região. Estarão […]...
“Os povos indígenas têm o direito de determinar sua própria identidade ou pertencimento étnico, conforme seus costumes e tradições, isso não impossibilita o direito das pessoas indígenas em obter a cidadania dos Estados em que vivem”. – Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas – Nações Unidas, 13 de Setembro de 2007, artigo […]...
Segundo os relatos de trabalhadores rurais cerca de 200 policiais civis e militares, vários deles embriagados, realizaram operações nessas ultimas semanas nos acampamentos da Fazenda Rio Vermelho, Castanhais e Espírito Santo, todas na região de Xinguara. Espancaram, torturaram até mesmo mulheres grávidas, humilharam, ameaçaram de prisão e de morte, apontaram armas para os trabalhadores, […]...
Nós, professores, professoras, lideranças dos povos indígenas Atikum, Truká, Kapinawá, Kambiwá, Tuxá, Xukuru, Pipipã, Pankararu, Entre Serras de Pankararu, Pankará, totalizando 600 pessoas, reunidos no XVII Encontrão da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco no território do povo Xukuru, aldeia Capim de Planta, nos dia 21, 22 e 23 de novembro de 2009, para refletir […]...
O Conselho indígenas representantes político das etnias Borari, Munduruku, Tupinambá, Tapuia, Arapium, Cumaruara, Tapajó, Maytapu, Arara Vermelha, Apiaka, Cara Preta, Tupayu Jarak dos municípios de Santarém Belterra e Aveiro vem a público manifestar sua opinião sobre o movimento de defesa da vida e cultura do rio Arapiuns. Diante das irregularidades e exploração ilegal de […]...
No próximo dia 1º de dezembro, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias) do Ministério Público Federal promove audiência pública sobre a construção da Usina de Belo Monte na bacia do rio Xingu (Pará), que ameaça a vida e a subsistência dos povos indígenas e demais populações que habitam a região. A […]...
Um grupo de fazendeiros e seus seguranças particulares ameaçaram com vários tiros e cachorros os cerca de 250 Guarani Kaiowá que retomaram, ontem, 25 de novembro, parte de sua terra tradicional (Kurussu Ambá), perto do município de Coronel Sapucaia, no Mato Grosso do Sul. Os episódios de violência ocorreram ontem à noite e hoje pela manhã. […]...