Com a Constituição de 1988, a adoção da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a declaração dos direitos dos povos indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil passou a ser o País com uma das melhores leis de defesa dos direitos indígenas. Apesar disso, os poderes Executivo e Legislativo não […]...
Mais um triste episódio para indignar e marcar com o carimbo da violência a histórica lutas dos quilombolas capixabas. Ontem, 11 de novembro, um comando de aproximadamente 100 militares chegou pela manhã na comunidade quilombola de São Domingos (Conceição da Barra/ES) literalmente caçando os quilombolas lá residentes, dizendo estar cumprindo um mandado de busca […]
Continuam desaparecidos os professores indígenas Genivaldo e Rolindo Vera, do povo Guarani Kaiowá, que participaram da retomada da terra Ypo´i, próxima a Paranhos, no Mato Grosso do Sul. No dia 10 de novembro, os pais de Genivaldo reconheceram como sendo do filho um corpo encontrado pela Polícia Civil. O Instituto Médico Legal (IML) de Campo […]
O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1) derrubou ontem (11) a liminar concedida pela Justiça Federal em Altamira (Pará) que suspendia o licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Em decisão na noite de ontem, o TRF-1 acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para manter o processo de licenciamento da usina. […]
Reunidos em Assembléia, de 10 a 12 de novembro de 2009, na cidade de em Vilhena-RO, para analisar os desafios enfrentados por nosso povo Nambikuara em nossos territórios, no estado de Rondônia e Mato Grosso, tivemos a informação através do Kaiowá Guarani que convidamos para contar a difícil situação que vive seu povo, do desaparecimento […]...
Vila da Ressaca, (Senador José Porfírio) 07 de novembro de 2009 Nós, mais de duzentas lideranças entre ribeirinhos, comunidades indígenas (Juruna do Paquiçamba, Arara do Maia da Volta Grande, Xikrin do Bacajá, Juruna do km 17, Xipaya da Aldeia Tukamã e Aldeia Tukaiá, Kayapó da Aldeia Kararâo, índios da cidade de Altamira), agricultores, pescadores, […]...
Indigenous representatives from the Xingu region of Pará delivered, 5 November, to the President of the Republic, a letter from the indigenous peoples of the region repudiating the construction of the Belo Monte hydroelectric on the Xingu river, and protesting the fact that the indigenous peoples had not been consulted on the project. Unanimous […]
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização representativa e articuladora dos povos indígenas desta região, criada para defender e promover os seus direitos, vem a público manifestar veementemente sua indignação contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que o Governo do Presidente Lula quer implantar a qualquer custo, violando integralmente […]...
A ordem suspende o processo de licenciamento para atender a pedido do Ministério Público – Federal e Estadual – e realizar as audiências públicas solicitadas pela população. A Justiça Federal em Altamira ordenou a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte e ordenou a realização de novas audiências públicas que “comprovadamente contemplem as […]...
Continuam desaparecidos os professores Guarani Kaiowá, Rolindo e Genilvado Vera, que são procurados pela comunidade desde 30 de outubro. Os dois estavam num grupo de 25 indígenas que retomaram, no dia 29 de outubro, o tekohá (terra tradicional) Ypo´i, próximo ao município de Paranhos, Mato Grosso do Sul. No dia seguinte à retomada, o grupo […]