Do total de 74 Terras Indígenas (TIs) homologadas pelo Governo Federal do início de 2003 até outubro de 2009, apenas três contemplam o povo Guarani, uma das maiores populações indígenas do país. Levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) revela que 80% dos territórios Guarani localizados nas regiões Sul e Sudeste do país não […]...
Com o objetivo de promover educação escolar diferenciada para crianças indígenas que cursam da 1ª a 4ª série do ensino fundamental a Coordenadoria de Educação Escolar Indígena Infantil – Ceind, da Secretaria de Estado de Educação – Seduc, oferece oficina para produção de material didático específico. Por meio da utilização de línguas maternas e processos […]...
Sob os olhares atentos de algumas dezenas de Guarani e o som ritmado dos mbaraká e takuara, dos nhanderu e nhandesi (lideres religiosos) dos Povos Guarani da América do Sul, três helicópteros pousam tranquilamente no campo de futebol. Ministros da Cultura do Brasil e do Paraguai e autoridades vieram cumprir um protocolo previamente enviado à […]
Nota da ABONG sobre Belo Monte Era uma vez um “Belo Monte”. Tão belo que despertou a sede insaciável dos monstros que vieram para ficar e somente deixarão a terra que há anos ocupam, quando se apropriarem de vez, de todos os rios, todos os minérios, toda a biodiversidade do pulmão do mundo que, […]
Representantes do Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade (MMTA-CC), do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH) e da Prezalia do Xingu vão entregar hoje às 15 horas ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de atuação da instituição contra irregularidades na licença expedida […]
Representantes do Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade (MMTA-CC), do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH) e da Prezalia do Xingu vão entregar hoje às 15 horas ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de atuação da instituição contra irregularidades na licença expedida […]
O Conselho Indigenista Missionário vem a público manifestar sua indignação frente à concessão, pelo IBAMA, da licença prévia que permitirá o leilão para construção e exploração da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, município de Altamira/PA. Na opinião do Cimi, este é um projeto autoritário, oriundo ainda do período dos governos da […]...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminarmente os efeitos da Portaria n. 3.508/2009, do Ministério da Justiça, que determinou a demarcação da Terra indígena Porquinho dos Canela-Apãnjekra localizada nos municípios maranhenses de Grajaú, Fernando Falcão, Formosa da Serra e Barra do Corda. Com base em parecer elaborado pela […]...
O presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler, reafirma sua posição sobre Belo Monte e ressalta não esmorecer, mesmo sem diálogo. “Vou continuar lutando!” O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, esteve esta semana em Brasília e reafirmou seu posicionamento sobre a Usina Hidrelétrica de Belo […]...
A Constituição conferiu ao Ministério Público, entre outras, a atribuição de impugnar atos do poder público que afrontem suas próprias disposições e demais normas constantes do ordenamento jurídico. No cumprimento da referida missão constitucional, não é possível ao Ministério Público, como gostariam muitos, excluir da sua atuação determinados atos em razão da sua relevância, […]...