Além do Ministério Público Federal, o Conselho Indigenista Missionário, por meio de sua assessoria jurídica, também entrou com uma ação civil pública no dia 16 de março, contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com o assessor jurídico do Cimi, Paulo Machado Guimarães, a questão posta nesta ação é única: o decreto-legislativo que […]...
Na próxima segunda-feira, 12 de abril, cerca de mil pessoas estarão em marcha contra a hidrelétrica de Belo Monte. A mobilização é coordenada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e deve começar por volta das 8h da manhã, na Torre de TV (Eixo Monumental), em Brasília e deve durar quatro horas. A caminhada se […]
Cerca de 700 atingidos por barragens de 15 estados brasileiros estão reunidos desde ontem (8 de abril), em Brasília, para o Encontro Nacional da Juventude – pelos direitos dos atingidos por barragens e por um projeto energético popular. O evento, organizado pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), está sendo realizado no Centro Comunitário Athos […]
Uma audiência pública realizada nesta quarta feira, 7, na Câmara dos Deputados, em Brasília, pôde demonstrar o que a população da região do Xingu, no Pará, deve esperar caso a usina hidrelétrica de Belo Monte seja construída. Presentes na audiência "Impactos ambientais e econômicos da implantação de UHEs de Estreito e Belo Monte", os […]...
Vivemos um momento da história da humanidade em que está em risco o futuro das mais diversas formas de vida no planeta terra, inclusive do ser humano. A conjugação simultânea das crises atuais e, especialmente a questão ecológica, tem desencadeado tragédias de enormes proporções, o que impõe a urgente adoção de medidas que envolvam a […]...
Ação foi desmembrada para facilitar análise da Justiça e o trâmite processual. Em um processo trata-se das irregularidades ambientais, em outro da afronta à Constituição O Ministério Público Federal ajuizou agora há pouco (08/10) duas ações civis públicas na Justiça Federal em Altamira, ambas tratando das irregularidades no licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. […]...
O julgamento dos acusados pelo assassinato do cacique guarani-kaiowá Marcos Veron, ocorrido em janeiro de 2003 em Juti, no interior de Mato Grosso do Sul, acontece no dia 12 de abril, em São Paulo. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), seguindo integralmente manifestação do Ministério Público Federal (MPF), havia determinado que o […]
Procuradores citam pareceres de técnicos do próprio Ibama: se for construída do jeito que está, usina pode secar 100 km de rio e comprometer a água e o alimento das populações O Ministério Público Federal ajuizará amanhã (quinta, 8) ação civil pública na Justiça Federal de Altamira, pedindo a anulação da licença prévia da […]...
Ao Sr. Gonçalo Teixeira Administrador Regional da FUNAI Boa Vista – RR Assunto: Invasão da terra Yanomami por garimpeiros e fazendeiros Prezado Senhor Gonçalo Teixeira, Os membros da Comissão Yanomami do estado do Amazonas querem saber por que a FUNAI não faz a fiscalização dentro […]...
O bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler, participa na próxima quinta-feira (8), de debate sobre a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O evento, organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), acontece das 10h às 12h no auditório da Rede Vida de Televisão, em […]...