Representantes do Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade (MMTA-CC), do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH) e da Prezalia do Xingu vão entregar hoje às 15 horas ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de atuação da instituição contra irregularidades na licença expedida […]
Representantes do Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade (MMTA-CC), do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH) e da Prezalia do Xingu vão entregar hoje às 15 horas ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de atuação da instituição contra irregularidades na licença expedida […]
O Conselho Indigenista Missionário vem a público manifestar sua indignação frente à concessão, pelo IBAMA, da licença prévia que permitirá o leilão para construção e exploração da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, município de Altamira/PA. Na opinião do Cimi, este é um projeto autoritário, oriundo ainda do período dos governos da […]...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminarmente os efeitos da Portaria n. 3.508/2009, do Ministério da Justiça, que determinou a demarcação da Terra indígena Porquinho dos Canela-Apãnjekra localizada nos municípios maranhenses de Grajaú, Fernando Falcão, Formosa da Serra e Barra do Corda. Com base em parecer elaborado pela […]...
O presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler, reafirma sua posição sobre Belo Monte e ressalta não esmorecer, mesmo sem diálogo. “Vou continuar lutando!” O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, esteve esta semana em Brasília e reafirmou seu posicionamento sobre a Usina Hidrelétrica de Belo […]...
A Constituição conferiu ao Ministério Público, entre outras, a atribuição de impugnar atos do poder público que afrontem suas próprias disposições e demais normas constantes do ordenamento jurídico. No cumprimento da referida missão constitucional, não é possível ao Ministério Público, como gostariam muitos, excluir da sua atuação determinados atos em razão da sua relevância, […]...
(originally posted on IHU Online on 17 december 2009) "I know how much sweat these people poured and how much time they spent to build their homes. I say again: these are brick houses, not shacks or stilt platforms! Now these people will be forcibly uprooted from their homes and moved to where?", asks […]
Procuradores da República no Pará defendem trabalho que MPF realizou em relação ao projeto hidrelétrico O Ministério Público Federal (MPF) no Pará divulgou nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, texto em resposta à nota pública em que a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que poderá recorrer ao Conselho Nacional do Ministério Público e ajuizar ações […]...
Ocupação foi motivada pela promessa da Superintendência Habitacional de Manaus de que iria entregar casas aos indígenas até o fim de fevereiro Cerca de 250 famílias indígenas, ao lado de outras 200 de não indígenas, estão ocupando desde o dia nove de janeiro deste ano uma área denominada Comunidade São Pedro 2, no bairro do […]...
Em menos de dois anos, quatros óbitos já foram registrados na região. Para a comunidade, há morosidade no atendimento prestado pela Funasa. A Hepatite B faz a quarta vítima, em menos de dois anos, na região de Guajará-Mirim, em Rondônia. No último dia 25 de janeiro, uma indígena do povo Oro Wari, faleceu na […]...