Ministério da Justiça . GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2010 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, e diante da proposta apresentada pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI, […]
Ministério da Justiça GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2010 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002 e considerando o […]
“Recebe teu filho, minha mãe natureza, ele não será sepultado, ele será plantado, para que dele nasçam novos guerreiros”. Na tarde de hoje, 9 de junho, um grave acidente ocorrido na PE-217, estrada que corta a terra indígena Xukuru, causou a morte de Uelson José de Araújo (conhecido como Gordo), 30 anos, e […]
Dom Edson Damian Bispo de São Gabriel da Cachoeira-AM Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, 27 anos, filho de Paulo Teixeira Ferreira, deputado federal pelo PT-SP e da advogada Alice Yamaguchi Ferreira, chegou em São Gabriel da Cachoeira no dia 02 de março. Integrava o Projeto Missionário Sul 1 (dioceses de São Paulo) – Norte 1 […]
Em audiência perante a juíza da 6ª Vara Federal da Subseção judiciária do Distrito Federal, a antropóloga Maria Fernanda Paranhos reiterou a análise de seu parecer técnico n° 8/2007. Ao analisar o EIA/RIMA do empreendimento, bem como pareceres da Funai, do Ibama, a licença prévia e os estudos complementares ao EIA/RIMA então apresentados, a antropóloga […]...
Nesta terça-feira, 8, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhando, por maioria, o voto do juiz federal Guilherme Mendonça, concedeu habeas corpus para Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, do povo Tupinambá. A medida também beneficia o irmão do cacique, Givaldo Jesus da Silva, e os demais envolvidos no […]
Ação do MPF resultou em determinação judicial para que empresa pague pesquisa por tempo indefinido. Estudos já realizados comprovam ocupação da região de Três Lagoas há pelo menos sete mil anos. A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) foi condenada pela Justiça Federal a manter programa de levantamento, monitoramento e resgate arqueológico na margem […]...
"In reality we are facing the clamor of an indigenous community that is waiting for the government to complete the process of demarcation of their traditional land", states CIMI attorney Paulo Machado Guimaraes. The appeals court judge Assusete Magalhães, of the Federal Regional Court of the 1st Region, dismissed the petition for habeas corpus filed […]
Queridos familiares, amigos e amigas. Em primeiro lugar, quero dedicar essa missa a minha madrinha Glaucia, que nos deixou há uma semana. Tenho um sentimento de que ela vai olhar por nós e alegrar um pouco mais o céu. As maiores lembranças que tenho dela são o seu sorriso e sua luta pela causa […]
É com pesar que informamos que o corpo de Pedro Yamaguchi Ferreira, filho do deputado Paulo Teixeira, foi encontrado hoje (3), ao meio-dia (horário local), a cerca de 40 km de distância da cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM). Uma embarcação do Exército fez a localização. Pedro estava em São Gabriel da Cachoeira […]