A Comissão de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual participam a ministra Ellen Gracie (presidente) e os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, se manifestou pelo arquivamento da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 49, de autoria da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A proposta pretendia a pacificação do entendimento de que os […]...
O governo brasileiro, na pessoa do Presidente da República, declarou, no dia 24 de março, por ocasião da assinatura da Medida Provisória nº 483, que estava criando a Secretaria de Saúde Indígena, vinculada diretamente ao Ministério da Saúde. A informação foi amplamente divulgada como se a referida Secretaria estivesse sendo constituída, efetivamente, naquele ato. Na prática, no […]...
O produtor e diretor do filme Avatar, James Cameron, dará coletiva hoje (31), às 10h, no hotel Tropical em Manaus. O diretor fez uma visita de três dias na região de Volta Grande do Xingu (PA), onde o Governo Federal pretende construir a Hidrelétrica de Belo Monte. Se construída, a usina será a terceira maior […]
Addressing the International Forum on Sustainability in Manaus as special guest, James Cameron, director of the block buster movie Avatar, entered the controversy over the construction of the huge hydroelectric dam on the Xingu River and asked the Brazilian president to reconsider the project. His movie Avatar features a strong environmental appeal, that many understand to be similar to the situation of […]
1. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA requer a edição de súmula vinculante a partir do texto do Enunciado 650 da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que, aprovado na Sessão Plenária de 24.9.2003, assim dispõe: “Os incisos I e XI do art. 20 da Constituição Federal não alcançam […]...
President creates special Secretariat of Indigenous Health Care STF: Raposa ruling not binding for other demarcations *** President creates Special Secretariat of Indigenous Health signing Provisional Measure President Lula signed on March 24 the Provisional Measure that creates the Special Secretariat of Indigenous Health Care. The new secretariat, to be part of the […]
Discussion of conflicts and violence suffered by indigenous Guarani-Kaiowá of Mato Grosso do Sul(MS). This was the objective of the public hearing [originally] proposed by Senator Marina Silva, which occurred Tuesday morning, March 23, in the Human Rights Commission of the Brazilian Federal Senate. Senators Marina Silva and Cristovão Buarque presided over the […]
On March 19 and 20, the General Secretary of the CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, accompanied the Indigenist Missionary Council (CIMI) on a visit to the Guarani Kaiowá communities in the region of Dourados in Mato Grosso do Sul. Dom Dimas became intimately acquainted with the reality of the communities of Laranjeira Ñanderu, Pasu Piraju […]
Assinada Medida Provisória que cria a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena O presidente Lula assinou ontem (24), Medida Provisória que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena. A nova secretaria, que fará parte da estrutura do Ministério da Saúde, terá recursos próprios e irá substituir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), atual […]...
From Sao Paulo 11/03/2010 What could be a disadvantage for the Chinese in the race for the supply of equipment supply for the Belo Monte plant – the loan from BNDES, which finances only equipment produced in Brazil – can turn in favour for China. If the Brazilian national development bank is not capitalized, it will not be […]