No Brasil

  • 31/03/2010

    Páscoa de Ir. Mercedes, FMA

    Partilhamos a notícia da Páscoa de Ir. Maria de Las Mercedes, da Congregação Filhas de Maria Auxiliadora (também carinhosamente chamadas de Salesianas), ocorrida às 18 horas deste dia 29 de março. Há mais de dois anos lutando contra um câncer, Ir. Mercedes completaria 82 anos em abril.   De origem espanhola, Ir. Mercedes, há muitos […]

  • 31/03/2010

    Arquivada Proposta de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas

    A Comissão de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual participam a ministra Ellen Gracie (presidente) e os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, se manifestou pelo arquivamento da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 49, de autoria da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A proposta pretendia a pacificação do entendimento de que os […]...

  • 31/03/2010

    Informe nº 907: Secretaria de Saúde Indígena continua na promessa

    O governo brasileiro, na pessoa do Presidente da República, declarou, no dia 24 de março, por ocasião da assinatura da Medida Provisória nº 483, que estava criando a Secretaria de Saúde Indígena, vinculada diretamente ao Ministério da Saúde. A informação foi amplamente divulgada como se a referida Secretaria estivesse sendo constituída, efetivamente, naquele ato. Na prática, no […]...

  • 31/03/2010

    Diretor do filme Avatar reforça luta contra Belo Monte

    O produtor e diretor do filme Avatar, James Cameron, dará coletiva hoje (31), às 10h, no hotel Tropical em Manaus. O diretor fez uma visita de três dias na região de Volta Grande do Xingu (PA), onde o Governo Federal pretende construir a Hidrelétrica de Belo Monte. Se construída, a usina será a terceira maior […]

  • 30/03/2010

    Director of Avatar asks Lula reconsider the project of Belo Monte

    Addressing the International Forum on Sustainability in Manaus as special guest, James Cameron, director of the block buster movie Avatar, entered the controversy over the construction of the huge hydroelectric dam on the Xingu River and asked the Brazilian president to reconsider the project. His movie Avatar features a strong environmental appeal, that many understand to be similar to the situation of […]

  • 29/03/2010

    Comissão de jurisprudência do STF julga Proposta de Súmula Vinculante 49 inadequada e pede arquivamento

    1. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA requer a edição de súmula vinculante a partir do texto do Enunciado 650 da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que, aprovado na Sessão Plenária de 24.9.2003, assim dispõe:   “Os incisos I e XI do art. 20 da Constituição Federal não alcançam […]...

  • 26/03/2010

    Newsletter 906: Two important victories for Indigenous movement

     President creates special Secretariat of Indigenous Health Care STF: Raposa ruling not binding for other demarcations  ***   President creates Special Secretariat of Indigenous Health signing Provisional Measure   President Lula signed on March 24 the Provisional Measure that creates the Special Secretariat of Indigenous Health Care. The new secretariat, to be part of the […]

  • 25/03/2010

    Public hearing debates desperate situation of Guarani-Kaiowá

    Discussion of conflicts and violence suffered by indigenous Guarani-Kaiowá of Mato Grosso do Sul(MS).   This was the objective of the public hearing [originally] proposed by Senator Marina Silva, which occurred Tuesday morning, March 23, in the Human Rights Commission of the Brazilian Federal Senate.   Senators Marina Silva and Cristovão Buarque presided over the […]

  • 25/03/2010

    General Secretary of Bishops Conference visits Guarani Kaiowa

    On March 19 and 20, the General Secretary of the CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, accompanied the Indigenist Missionary Council (CIMI) on a visit to the Guarani Kaiowá communities in the region of Dourados in Mato Grosso do Sul. Dom Dimas became intimately acquainted with the reality of the communities of Laranjeira Ñanderu, Pasu Piraju […]

  • 25/03/2010

    Informe nº 906: Movimento indígena consegue duas grandes vitórias

    Assinada Medida Provisória que cria a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena   O presidente Lula assinou ontem (24), Medida Provisória que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena. A nova secretaria, que fará parte da estrutura do Ministério da Saúde, terá recursos próprios e irá substituir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), atual […]...

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