Informe nº 916: Negado habeas corpus em favor de Babau
“Efetivamente estamos diante do clamor de uma comunidade indígena que aguarda que o poder público conclua o processo de demarcação de sua terra tradicional”, afirmou Guimarães. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente o pedido de habeas corpus impetrado pelo Ministério Público Federal em favor de Rosivaldo Ferreira da Silva, […]...