Na tarde da última quarta-feira (16), os mais de 200 indígenas Kaingang, Guarani e Xokleng dos três estados do sul do Brasil desocuparam a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Florianópolis, após longas negociações e algumas promessas. Desde segunda-feira, os indígenas estavam ocupando a sede do órgão, que responde pelos convênios e atendimento […]...
Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como cacique Babau, e seu irmão Givaldo Jesus da Silva, também liderança do povo Tupinambá, foram transferidos na noite de ontem (16) para a carceragem da Polícia Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. De lá eles serão transferidos para a carceragem da PF em Ilhéus, de […]
Imagine uma promessa de prosperidade transformada em pesadelo. Agora multiplique esse sonho mau por um coletivo de oito milhões de nordestinos. Esse é o cenário que será apresentado por especialistas, pesquisadores, famílias vitimadas e sertanejos apreensivos sobre a falsa bonança nesta quinta-feira (17/6), em Campina Grande, quando tem início o Encontro de Atingidos e Atingidas […]
Ofício JG/RJ nº 054/10 Rio de Janeiro, 09 de junho de 2010. Sr. James ANAYA Relator Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas C/O Karim Ghezraoui kghezraoui@ohchr.org Beatriz Pérez-Mena bperez-mena@ohchr.org Taryn Lesser tlesser@ohchr.org indigenous@ohchr.org Sr. Manfred NOWAK Relator Especial da ONU sobre tortura e outros tratamentos […]...
Ofício JG/RJ nº055/10 Rio de Janeiro, 09 de junho de 2010. Sr. James ANAYA Relator Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas C/O Karim Ghezraoui kghezraoui@ohchr.org Beatriz Pérez-Mena bperez-mena@ohchr.org Taryn Lesser tlesser@ohchr.org indigenous@ohchr.org Sra. Margareth SEKAGGYA Relatora Especial da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos C/c Orsolya […]...
O guarani é a segunda língua oficial do município de Tacuru, no Mato Grosso do Sul. O município foi o segundo do país a adotar um idioma indígena como língua oficial, após a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24 de maio, da lei que oficializa a língua guarani […]...
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal mais uma denúncia contra o ex-prefeito de Sandolândia, Crisóstomo Costa Vasconcelos, por desvio de recursos provenientes de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) destinados à execução do sistema de melhorias sanitárias domiciliares na aldeia indígena Barreira Branca. Assim como na denúncia anterior […]...
No próximo dia 22 de junho, terça feira, ribeirinhos, pequenos agricultores e movimentos sociais organizam protestos contra a hidrelétrica de Belo Monte em Altamira, Pará, quando o presidente Lula visita a região para lançar os projetos de asfaltamento da Transamazônica, o programa Luz para Todos e a usina de Belo Monte no rio Xingu. […]
A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat, recebeu no dia 14 de junho, o governador do Ceará, Cid Gomes, representantes dos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, o procurador-geral do Ceará, Fernando Oliveira, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, o […]...
Combustível será utilizado para o abastecimento dos barcos que atendem à comunidade indígena instalada em distante ponto do Pantanal Sul-mato-grossense. Para o MPF/MS, a interrupção do fornecimento, em 2008, gerou danos irreparáveis. A Justiça Federal de Corumbá, em decisão favorável ao Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), determinou que a Fundação […]...