"These companies are criminal and all that is done to you there in Tocantins is going to be done with the people in Pará. The government delivers our lives to criminal enterprises." A public hearing on Wednesday April 7, at the House of Representatives in Brasilia, perhaps demonstrates what the population of the Xingu […]
Além do Ministério Público Federal, o Conselho Indigenista Missionário, por meio de sua assessoria jurídica, também entrou com uma ação civil pública no dia 16 de março, contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com o assessor jurídico do Cimi, Paulo Machado Guimarães, a questão posta nesta ação é única: o decreto-legislativo que […]...
Na próxima segunda-feira, 12 de abril, cerca de mil pessoas estarão em marcha contra a hidrelétrica de Belo Monte. A mobilização é coordenada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e deve começar por volta das 8h da manhã, na Torre de TV (Eixo Monumental), em Brasília e deve durar quatro horas. A caminhada se […]
Cerca de 700 atingidos por barragens de 15 estados brasileiros estão reunidos desde ontem (8 de abril), em Brasília, para o Encontro Nacional da Juventude – pelos direitos dos atingidos por barragens e por um projeto energético popular. O evento, organizado pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), está sendo realizado no Centro Comunitário Athos […]
Uma audiência pública realizada nesta quarta feira, 7, na Câmara dos Deputados, em Brasília, pôde demonstrar o que a população da região do Xingu, no Pará, deve esperar caso a usina hidrelétrica de Belo Monte seja construída. Presentes na audiência "Impactos ambientais e econômicos da implantação de UHEs de Estreito e Belo Monte", os […]...
Vivemos um momento da história da humanidade em que está em risco o futuro das mais diversas formas de vida no planeta terra, inclusive do ser humano. A conjugação simultânea das crises atuais e, especialmente a questão ecológica, tem desencadeado tragédias de enormes proporções, o que impõe a urgente adoção de medidas que envolvam a […]...
Ação foi desmembrada para facilitar análise da Justiça e o trâmite processual. Em um processo trata-se das irregularidades ambientais, em outro da afronta à Constituição O Ministério Público Federal ajuizou agora há pouco (08/10) duas ações civis públicas na Justiça Federal em Altamira, ambas tratando das irregularidades no licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. […]...
O julgamento dos acusados pelo assassinato do cacique guarani-kaiowá Marcos Veron, ocorrido em janeiro de 2003 em Juti, no interior de Mato Grosso do Sul, acontece no dia 12 de abril, em São Paulo. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), seguindo integralmente manifestação do Ministério Público Federal (MPF), havia determinado que o […]
Procuradores citam pareceres de técnicos do próprio Ibama: se for construída do jeito que está, usina pode secar 100 km de rio e comprometer a água e o alimento das populações O Ministério Público Federal ajuizará amanhã (quinta, 8) ação civil pública na Justiça Federal de Altamira, pedindo a anulação da licença prévia da […]...
Ao Sr. Gonçalo Teixeira Administrador Regional da FUNAI Boa Vista – RR Assunto: Invasão da terra Yanomami por garimpeiros e fazendeiros Prezado Senhor Gonçalo Teixeira, Os membros da Comissão Yanomami do estado do Amazonas querem saber por que a FUNAI não faz a fiscalização dentro […]...