Órgão quer garantir aos índios direitos fundamentais, como saúde, educação, registro civil, preservação cultural, terras tradicionais, compensações ambientais, entre outros O Dia do Índio, lembrado na próxima segunda-feira, 19 de abril, motivou o Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia a divulgar suas ações na defesa dos 54 povos que vivem no estado. O […]...
Bispos do Brasil destacam exploração sexual de crianças e Amazônia Mirticeli Medeiros Canção Nova Notícias, Roma Os bispos do Regional Norte 2, que realizam a visita Ad Limina, participaram de uma coletiva inédita no Vaticano, nesta quinta-feira, 15. Desde que a Ad Limina dos bispos do Brasil começou, em setembro do ano passado, […]
“Uma questão nova que está se colocando para as comunidades Kaiowá Guarani, que nos últimos 20 anos foram pensados como mão de obra, especialmente para as usinas de cana de açúcar e álcool”, comenta o historiador e lutador da causa indígena Antonio Brand. O fim anunciado desse espaço de trabalho, similar à escravidão, seja pela […]...
O Cacique Rosivaldo Ferreira da Silva (“Babau”) e seu irmão, Givaldo Ferreira da Silva, presos preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday, de Ilhéus, foram transferidos ontem, sexta-feira, para a penitenciária federal em Mossoró (RN). As informações dão conta que a Polícia Federal em Salvador, onde ambos se encontravam detidos, temia que uma manifestação […]...
O Ministério Público Federal vai recorrer contra a suspensão da liminar que impedia o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará. A liminar foi cassada hoje pelo presidente do Tribunal Regional Federal 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, permitindo que o leilão seja realizado na próxima semana. O procurador regional Renato Brill de Góes […]...
Por Dion Márcio C. Monteiro Encravado na Amazônia brasileira, o Xingu é um dos mais importantes rios da região. Dele dependem aproximadamente 14 mil indígenas do Mato Grosso e Pará, além de centenas de comunidades compostas por ribeirinhos, pescadores, extrativistas, quilombolas e agricultores familiares. Tiram sua alimentação das águas deste rio, e o utilizam […]
Nesta sexta-feira, 16 de abril, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Jirair Meguerian, analisou recurso da Advocacia Geral da União (AGU) e derrubou liminar da Vara Única de Altamira – PA, que impedia o leilão de Belo Monte marcado para o próximo dia 20 de abril e cassava a licença prévia […]
Nesta quinta-feira, dia 15, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu mais de cem ativistas dos cinco continentes. Em audiência pública lotada, foi lançado o “Dossiê dos impactos e violações da Vale no Mundo”. A ação faz parte do I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, que ocorre no Rio de Janeiro desde […]
A Semana dos Povos Indígenas 2010 está em sintonia com Campanha da Fraternidade Ecumênica e tem como tema: “Terra: Mercadoria ou Vida?” motivando-nos a pensar nas formas como a maioria dos homens e mulheres relaciona-se com a terra, tratando-a como fonte de lucro e de recursos a serem explorados exaustivamente. Conseqüência dessa exaustão é a […]
Decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve indígenas do povo Tupinambá em terras no sul da Bahia. Decisão do TRF1 negou pedido de fazendeiros que reclamavam a propriedade da terra. Disputas, na região, entre fazendeiros e indígenas culminaram em ações na Justiça, de reintegratórias de posse. Muitas delas […]...