Ações de MPF e MPT contra usinas de MS cobram implementação do Programa de Assistência Social. Multa diária pode chegar a cem mil reais. O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso do Sul ajuizaram ações civis públicas contra a União e as empresas produtoras de açúcar e […]...
Nesta segunda-feira, dia 8 de novembro, foram publicados no diário oficial os decretos de homologação das terras indígenas Comboios e Tupiniquim, localizadas no município de Aracruz no Estado do Espírito Santo. A Terra Indígena denominada Tupiniquim tem uma área de mais de 14.200 hectares. Já a Terra Indígena Comboios, foi homologada com superfície de mais […]...
Por Egon HeckCimi Regional Mato Grosso do Sul “Sabe eu estou me sentindo uma onça que foi colocada um dia na gaiola que só serve para ser vista pelos turistas”,(V V Kaiowá). Essa expressão de uma amiga Kaiowá da Terra Indígena Dourados, comentando um texto sobre a realidade e busca dos povos Kaiowá Guarani no […]
O presidente do CONDISI do Distrito Sanitário Indígena do Vale do Javari, Jorge Oliveira Duarte, enviou no dia 4 de novembro, solicitação ao MPF do Amazonas para que intervenha no atendimento à saúde dos povos indígenas do Vale do Javari. No documento ele explicita que 12 indígenas morreram entre os dias 1º de outubro e […]
Por Anastacio Peralta Kaiowá Guarani * A terra para nós Guarani e Kaiowá é o suporte que sustenta tudo que está na natureza, principalmente a mata. Ela cobre a terra como se fosse nossa pele e dessa forma deixa-a fértil gerando vida para todos que respiram e acreditam nela. A terra para nós é a […]
Indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe da comunidade Caramuru Catarina Paraguaçu, em Pau Brasil na Bahia, enviam carta e ao Ministério da Justiça, FUNAI e Ministério Público Federal, entre outro órgãos para denunciar clima de tensão na região e cobrar por providências urgentes. Segundo os indígenas, fazendeiros mantém centenas de pistoleiros fortemente armados aos arredores da comunidade indígena […]...
Cerca de 25 pessoas ocupam, desde a manhã de quarta-feira, a sede da Funasa em Rio Branco Após mais de um mês tentando negociar com a administração da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), próxima ao município de Via Verde, no Acre, cerca de 25 indígenas ocuparam, na manhã da última quarta-feira, 3 […]...
Justiça Federal já havia determinado, de forma inédita, que índios aguardassem dentro da área reivindicada o fim do processo judicial O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acatou os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou recurso que visava a reocupação da TI Sucury’i, já demarcada e homologada pelo Governo Federal em […]...
Índios do Paraguai, Brasil, Argentina e Bolívia realizarão o Terceiro Encontro Continental do Povo Guarani, com o lema "Terra, Território, Autonomia e Governabilidade", de 15 a 19 de Novembro de 2010, no Seminário Metropolitano da cidade de Assunção, Paraguai. Os Encontros Continentais do Povo Guarani começaram em 2006 como um espaço de busca de uma articulação […]...
Aline Ribeiro Se as usinas Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira, ficaram conhecidas por ameaçar os bagres da região, a hidrelétrica de Belo Monte pode ganhar fama por ser um risco às tartarugas-da-Amazônia. Para chamar a atenção da sociedade, a organização ambiental WWF-Brasil lançou o vídeo “Tabuleiro do Embaubal e os quelônios da […]...