No ano de 2010, foram registrados 1.186 conflitos no campo brasileiro, dois a mais do que em 2009, 1.184. Este crescimento se deu pelo número de conflitos registrados no Nordeste, que passaram de 320, em 2009, para 440, em 2010, um aumento de 37,5%. Nas demais regiões houve queda na ocorrência de conflitos. No […]
Ministério Público Federal e Estadual devem encaminhar recomendação à Norte Energia para que direitos das famílias sejam respeitados Moradores da região para onde a obra está projetada: incerteza sobre destino das famílias Pequenos produtores rurais e ribeirinhos da região de Altamira, no Pará, denunciaram que funcionários contratados pela Norte Energia, consórcio responsável pela […]...
CONSELHO DE ARTICULAÇÃO DO POVO GUARANI NO RS LIDERANÇAS DAS ALDEIAS IMPACTADAS PELA BR 116/RS Porto Alegre, 18 de Abril de 2011. As lideranças Guarani das aldeias impactadas pela duplicação da BR 116, entre Porto Alegre e Pelotas, juntamente com o Conselho de Articulação do povo Guarani no Rio Grande do Sul, […]
A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, promovida pelo MST em todo o país, é realizada em memória aos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de abril. A data é Dia Nacional de […]...
Na semana em que se comemora o dia do índio (19 de abril), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) realiza, entre os dias 17 e 20, o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI). O encontro, que reúne os dirigentes de organizações regionais indígenas de todo o país, irá discutir as principais demandas, perspectivas […]...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13), pela prejudicialidade (perda de objeto) da Ação Civil Originária (ACO) 462, ajuizada pelo Estado do Pará contra o Decreto nº 22, editado pelo presidente da República em 1991 para disciplinar o processo administrativo de demarcação de terras indígenas com área total de 4,914 […]
Clóvis tinha 62 anos e era um grande sábio e referência para a comunidade Itârap, povo Arara, de Rondônia Povo Arara de Rondônia chora e se indigna com a morte de um de seus velhos,sábio, o senhor Clóvis Arara, de 62 anos. Ele morreu nesta quinta-feira, 14, em decorrência de um câncer de próstata, […]...
Ação se dá justamente durante visita da Comissão Especial da CDDPH à indígenas da região Essa semana, justamente quando a Comissão Especial Tupinambá do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) está visitando a Bahia, diversas reintegrações de posse contra os indígenas do estado têm sido realizadas. Na manhã de hoje (15), […]...
No dia 19 de abril, próxima terça-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2010. É a 26ª edição do relatório que concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas comunidades e pelos povos tradicionais, em todo o país. O relatório elenca […]...
Para Ubiratan Cazetta, do Ministério Público federal do Pará (MPF/PA), bancos devem levar em conta não só a capacidade de pagamento do tomador, mas também um conjunto de informações referentes a aspectos socioambientais Por Bianca Pyl e Maurício Hashizume* As avaliações de critérios socioambientais para a liberação de crédito financeiro podem até ser […]...