The Federal Public Ministry is not one of the petitioners of the lawsuit that was submitted to the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) of the Organization of American States (OAS), but is fighting the same battle in a law suit that has been moving through the Brazilian courts since 2006. Original posting: https://cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5432&eid=354 Belém, […]
Reunidas na aldeia de Rodelas, do Povo Tuxá, estado da Bahia, entre os dias 27 a 30 de março de 2011, nós, mulheres indígenas de 36 povos dos estados da Bahia, Ceará, Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, realizamos a 2ª Assembléia das Mulheres Indígenas do Nordeste, Minas […]
Protesto é em defesa do Código Florestal e de um novo modelo energético e contra o uso de agrotóxicos Hoje (7), Dia Mundial da Saúde, movimentos sociais e organizações ambientalistas realizam uma marcha em Brasília para lançar a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e protestar contra o projeto do deputado Aldo […]...
Por Camila Queiroz Hoje (7) e sexta-feira, uma delegação formada por líderes camponeses, indígenas, sem-terra e atingidos por barragens entregará o dossiê nas embaixadas da Finlândia, Noruega, Alemanha e Suíça. Alguns desses países são sedes de empresas denunciadas no relatório. Simultaneamente, na Europa, outra delegação divulga o relatório em parlamentos, organizações humanitárias e religiosas mundiais. Na […]...
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) aguarda o julgamento de um processo iniciado em 2006 pelo mesmo motivo que levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a pedir a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte: até hoje o governo brasileiro não respeitou o direito dos índios do Xingu a serem consultados antes […]
original posting: https://cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5429&eid=354 The Itamaraty is unaware of the proceedings of the Inter-American Human Rights system 1) The Brazilian government cannot claim that it learned "with perplexity" of the OAS-decision, because before publishing its determination of Precautionary Measures, the Inter-American Commission requested information from the Brazilian government regarding the licensing process of the Belo Monte hydroelectric, respecting […]...
Ao final do encontro, as participantes enviaram carta à presidente Dilma, onde repudiam a escolha do governo em relação às grandes obras Entre os dias 27 e 30 de março, mulheres indígenas de 36 povos dos estados da Bahia, Ceará, Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte estiveram […]
Considerando a situação dos trabalhadores em Rondônia não existem conquistas a serem comemoradas no Dia do Trabalho Por Dom Moacyr Grechi Por ocasião do 90° aniversário da Encíclica Rerum Novarum, o papa João Paulo II escreveu uma Carta sobre o trabalho humano, denominada “Laborens Exercens”. Neste documento, a Igreja considera missão sua fazer […]...
O MPF não é parte no caso que foi apresentado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mas trava a mesma batalha em processo que tramita desde 2006 na justiça brasileira Belém, 05 de abril de 2011 O Ministério Público Federal aguarda o julgamento de um processo iniciado em 2006 pelo mesmo motivo que […]
As mulheres são atingidas “de forma particularmente grave e, via de regra, encontram maiores obstáculos para a recomposição de seus meios e modos de vida”, aponta relatório de violação dos direitos humanos em barragens Um ato político com representações do governo, do parlamento, das Pastorais Sociais da CNBB e de diversas organizações e movimentos […]...