Julgamento terminou hoje com voto de desempate da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que negou o direito dos indígenas à Consulta Prévia O Ministério Público Federal vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal pelo direito dos povos indígenas de serem consultados em empreendimentos que afetem diretamente sua sobrevivência, como é o caso da usina de […]
O desmatamento que vem acontecendo gradativamente na região tem ocasionado diminuição da caça, assoreamento de córregos e rios, destruição das nascentes O Ministério Público Federal requisitou informações da Funai sobre o procedimento de revisão dos limites da terra indígena Menkü, em Mato Grosso, iniciado há quatro anos e que ainda não foi concluído. […]...
O presente manifesto foi lançado no dia 09/11/2011, durante audiência pública ocorrida na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Ainda está aberto à inclusão de organizações ([email protected]). Perversidade e Autoritarismo: Governo Dilma edita portarias de restrição e desconstrução de direitos territoriais indígenas e quilombolas Nós, organizações indígenas e indigenistas abaixo listadas, vimos […]...
O presente manifesto foi lançado nesta manhã, durante audiência pública ocorrida na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Ainda está aberto à inclusão de organizações. Perversidade e Autoritarismo: Governo Dilma edita portarias de restrição e desconstrução de direitos territoriais indígenas e quilombolas Nós, organizações indígenas e indigenistas abaixo listadas, vimos a público […]...
O presente manifesto foi lançado nesta manhã, durante audiência pública ocorrida na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Ainda está aberto à inclusão de organizações. Perversidade e Autoritarismo: Governo Dilma edita portarias de restrição e desconstrução de direitos territoriais indígenas e quilombolas Nós, organizações indígenas e indigenistas abaixo listadas, vimos a público […]...
Passados seis meses, a família de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, diante da morosidade da justiça no caso, encaminha carta ao ministro da Justiça para que medidas efetivas sejam implementadas na região, já que alguns familiares do casal tiveram que sair da área onde viviam, devido à série de ameaças que vinham recebendo. […]...
O caso da Terra Guyraroka no MS é citado em relatório recente do Conselho Indigenista Missionário O repasse de dinheiro público a bancos privados, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiar o plantio de cana-de-açúcar em área indígena identificada, declarada e prestes a ser demarcada fisicamente no estado […]
Os índios Xikrin da Terra Indígena Trincheira-Bacajá convidaram o procurador da República Felício Pontes Jr para reuniões no mês passado e solicitaram que o Ministério Público Federal adote medidas contra a usina hidrelétrica de Belo Monte. Eles moram às margens do rio Bacajá, afluente que deságua justamente no trecho do Xingu que deve desaparecer com […]...
12 AÇÕES CONTRA BELO MONTE AGUARDAM JULGAMENTO ESPERAMOS JUSTIÇA DO TRF 1ª REGIÃO —— TRF 1ª REGIÃO ANALISA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPF REIVINDICANDO OITIVAS INDÍGENAS Na próxima quarta-feira (09/11), a Justiça vai julgar uma importante ação que pode suspender a construção de Belo Monte, o processo 0000709-88.2006.4.01.3903. Trata-se do direito dos povos indígenas […]...
Uma notificação extrajudicial assinada por mais de 150 entidades da sociedade civil foi enviada para onze bancos públicos e privados interessados em participar, direta ou indiretamente, do financiamento do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará. O documento foi endereçado para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica […]