Recebemos com satisfação a decisão do Juiz Federal Ronaldo Desterro, da 9ª. Vara da Justiça Federal, em Belém, PA, que, em caráter liminar, decidiu “suspender a eficácia da licença de instalação número 770/2011 e da autorização de supressão de vegetação número 501/2011, bem como, determinar ao BNDES que se abstenha de transferir recursos financeiros à […]...
Recebemos com satisfação a decisão do Juiz Federal Ronaldo Desterro, da 9ª. Vara da Justiça Federal, em Belém, PA, que, em caráter liminar, decidiu “suspender a eficácia da licença de instalação número 770/2011 e da autorização de supressão de vegetação número 501/2011, bem como, determinar ao BNDES que se abstenha de transferir recursos financeiros à […]...
Sem medidas preparatórias nenhuma obra da usina pode ser iniciada A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento […]...
A Defensoria Pública da União (DPU) vai atuar na proteção aos direitos de grupos indígenas pataxó e tupinambá do sul da Bahia, que estão ameaçados de expulsão por liminar de reintegração de posse a ser cumprida na próxima segunda-feira (28). Entre outras iniciativas, Defensores Públicos Federais vão buscar, ainda hoje, apoio do Tribunal Regional Federal […]...
Por Maíra Heinen Assessoria de Comunicação – Cimi Nesta sexta-feira (25), a comissão de indígenas Pataxó e Tupinambá do Sul da Bahia participou de suas últimas agendas na capital federal. Pela manhã, o grupo se reuniu com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, para cobrar ações efetivas da Funai em […]...
História, Resistência e Esperança Os Guarani do Araça’í vivem, há vários anos, confinados em áreas do povo Kaingang. Nestes espaços, alimentam o constante desejo de recuperar sua terra tradicional. Reivindicam o direito de retornar para o “Araçá’í”, terra aonde viram nascer alguns anciãos Guarani, que hoje lutam pela demarcação. Reivindicam apenas uma pequena parte […]...
No terceiro dia de julgamento foram ouvidos os filhos do cacique e sua mulher Vanessa Ramos Na primeira hora do amanhecer toda a comunidade está de pé. Mulheres, homens e crianças se preparam para o terceiro dia de julgamento, dispostos a chegar bem cedo no Fórum Federal Criminal, próximo à Avenida Paulista, em São Paulo. […]
Egon HeckCom colaboração da delegação Kaiowá Guarani no julgamento em São Paulo No terceiro dia do julgamento dos acusados de assassinar o cacique Marcos Veron Avá Taperendy, foram ouvidas as vítimas e testemunhas de acusação e defesa. Foram os depoimentos mais aguardados, uma vez que os depoentes eram os mais diretamente afetados pelas violências que […]...
Segundo eles, terras indígenas na região não têm nenhum posto de saúde ou atendimento médico. O grupo exige atuação urgente da Sesai Por Maíra Heinen Assessoria de Comunicação – Cimi Crianças morrendo por verminoses, idosos por hipertensão, grávidas perdendo seus bebês ou morrendo em trabalho de parto. Situações como estas foram relatadas pelos […]...
O desembargador Federal Vilson Darós anulou a suspensão da Portaria Declaratória nº 790/2007, do Ministério da Justiça, que reconheceu como terra indígena uma área de 2.721 hectares, localizada nos municípios de Cunha Porã e Saudades, em Santa Catarina. A área é reivindicada pelos Guarani há mais de 10 anos e a portaria declaratória permite a […]...