12 AÇÕES CONTRA BELO MONTE AGUARDAM JULGAMENTO ESPERAMOS JUSTIÇA DO TRF 1ª REGIÃO —— TRF 1ª REGIÃO ANALISA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPF REIVINDICANDO OITIVAS INDÍGENAS Na próxima segunda-feira (17/10), a Justiça vai julgar uma importante ação que pode suspender a construção de Belo Monte, processo 0000709-88.2006.4.01.3903. Trata-se do direito dos povos indígenas de serem […]...
Renato Santana De Brasília Depois de se reunir com a comunidade indígena do Santuário dos Pajés, Território Indígena (TI) localizado no Setor Noroeste de Brasília (DF), e na base de muita pressão, o procurador geral da Fundação Nacional do Índio (Funai) Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão entrou em acordo com a direção das construtoras – […]...
Pequenas Centrais Hidrelétricas vão afetar terra indígena Uru-eu-wau-wau e ribeirinhos Os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Rondônia ingressaram na Justiça com uma ação civil pública em que pedem a paralisação imediata das obras de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia do rio Jamari. Na ação, os MPs apontam diversas irregularidades no […]...
Renato Santana De Brasília Sem emissão de posse ou qualquer amparo legal, seguranças armados e máquinas da construtora Brasal invadiram o Santuário dos Pajés – Território Indígena (TI) localizado no Setor Noroeste de Brasília (DF) – na manhã desta quinta-feira (13). Indígenas e apoiadores tentaram impedir a entrada do maquinário, como já […]...
por Nathaly Campos Feitosa Apesar de haver recursos federais, prefeitura não conserva postos de saúde em aldeias O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados quer que a prefeitura esclareça onde foram investidos R$ 1,8 milhão repassados pela União à Prefeitura de Dourados ao longo de, pelo menos, três anos (2009,2010 e 2011). O […]
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Na próxima segunda-feira, dia 17, o Tribunal Federal Regional da Primeira Região (TRF1), em Brasília, deve votar a Ação Civil Pública (ACP) 2006.39.03.000711-8, que exige o cumprimento do artigo 231 da Constituição Federal e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) quanto à realização, pelo Congresso Nacional, das oitivas indígenas (consulta prévia, livre […]...
Pedido é para que casos sejam julgados em no máximo um ano em primeira instância e em seis meses nos tribunais O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira, 13 de outubro, comunicado em que informa apoiar integralmente pedido de providências feito pela promotora de Justiça no […]
Seis membros da organização espanhola não governamental para o desenvolvimento, Manos Unidas, da Espanha, visitaram o último fim de semana comunidades camponesas e indígenas de Mato Grosso do Sul (MS), Brasil. Manos Unidas é uma entidade católica que desde 1960 luta em muitos países fora da Espanha junto a instituições e organismos de América Latina […]...
Roberto Antonio LiebgottÉ licenciado em Filosofia, graduando em Direito pela PUCRs e missionário leigo atuando no Rio Grande do Sul, no Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre. E-mail: [email protected] Nós, os Guarani, conhecemos a natureza. Sabemos como cuidar dela. Eu quando vou dormir rezo pra Ñanderu. Quando acordo, tomo o chimarrão e converso com […]
Roberto Antonio LiebgottÉ licenciado em Filosofia, graduando em Direito pela PUCRs e missionário leigo atuando no Rio Grande do Sul, no Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre. E-mail: [email protected] Nós, os Guarani, conhecemos a natureza. Sabemos como cuidar dela. Eu quando vou dormir rezo pra Ñanderu. Quando acordo, tomo o chimarrão e converso com […]