O Ministério Público Federal entrou, nesta terça, 4, com recurso no Supremo Tribunal Federal para que seja paralisada a construção da hidrelétrica de Belo Monte até que sejam realizadas as consultas aos indígenas afetados pela usina. As obras foram autorizadas a continuar na semana passada por uma liminar do presidente do STF, Carlos Ayres Britto, […]
MPF investiga distorções em cadastros rurais. Área declarada em cartório supera superfície total de 60 dos 78 municípios do estado. Ladário, no interior de Mato Grosso do Sul, é um município pequeno, tem pouco mais de 34 mil hectares, mas quando se tem em mãos os cadastros rurais do local, a cidade ganha outra […]
MPF manifesta argumentos que embasam o cumprimento da retirada dos não-índios da área Com relação às recentes notícias veiculadas na imprensa, o Ministério Público Federal vem esclarecer: Decisão judicial de mérito: sentença e acórdão A área de ocupação tradicional do povo Xavante de Marãiwatsédé foi reconhecida como Terra Indígena Maraiwãtsédé não apenas […]...
Lideranças indígenas do estado Rondônia ocuparam a sede da Funai, em Ji-Paraná no dia 5 se setembro. O grupo formado por mais de 200 pessoas protesta contra a Portaria 303/2012 da AGU, medidas legislativas anti-indígenas como as PECs 215 e 038, que tramitam respectivamente na Câmara dos Deputados e no Senado; e também o quadro […]
Carta No. 019/APIB/2012. Brasília – DF, 04 de setembro de 2012. Ref.: Situação da saúde indígena e contratação de equipes Ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha Ministro de Estado da Saúde Ministério da Saúde Esplanada dos Ministérios Brasília – DF Prezado Senhor, A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) […]...
Por Renato Santana, de Brasília Os maracás voltaram a dançar em protesto contra a Portaria 303, publicada no último dia 16 de julho pela Advocacia Geral da União (AGU). Cerca de 350 quilombolas e indígenas dos povos Guajajara (Tenetehara), Awá-Guajá e Ka’apor trancaram nesta terça-feira (4) as duas faixas da BR 316, entre os […]
Por Renato Santana, de Brasília Cerca de 500 indígenas Guarani Kaiowá e Nhandeva retomaram na manhã desta segunda-feira, 3, parte dos 4.025 hectares do tekohá (território sagrado) Potrero Guasu, a 10 Km do município de Paranhos, Mato Grosso do Sul. A área está declarada como indígena desde 13 de abril de 2000 e […]
Justiça Federal acolheu pedido de uma ação civil pública do Ministério Público Federal na Bahia e condenou o Estado da Bahia a pagar indenização por impedir uma manifestação pacífica nas comemorações pelos 500 anos do Brasil, há doze anos O Estado da Bahia terá de pagar dez milhões de reais de indenização por dano […]...
Nós, da comunidade Guarani do acampamento Mato Preto, através desta nota relatamos com muita tristeza a morte de duas crianças recém nascidas em nossa acampamento e cobramos providências das instituições que possuem o dever de evitar tais fatalidades. No dia 10 de agosto, faleceu a filha de Natalino Lopes e Adriana Oliveira. E no dia 28 de agosto, faleceu o recém nascido, filho […]...
A CPT e o CIMI Acre, desde suas respectivas fundações, cumprem a missão de acompanhar as comunidades rurais e indígenas do estado e sul do Amazonas. Temos claro que mexer com interesses econômicos do latifúndio, madeireiros e fazendeiros, não é uma tarefa fácil. Todas as ações contrárias ao saque legalizado e oficialmente subvencionado à […]...