O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, reunido em plenária nacional nos dias 24 e 25 de maio de 2012 em Brasília, vem manifestar-se publicamente sobre as discussões que se realizam no contexto da preparação à Rio+20 e à Cúpula dos Povos, eventos que se realizarão na cidade do Rio de Janeiro entre os dias […]...
Declaração sobre o atual momento da seca no semiárido À Presidenta Dilma Rousseff Aos governadores dos Estados no Semiárido Brasileiro Aos Prefeitos Municipais À População Brasileira “A luta contra a miséria e a fome tem dupla dimensão: a emergencial e a estrutural. A articulação entre as duas dimensões é complexa e cheia de […]...
Por Vanessa Ramos, de São Paulo, Rede Brasil Atual A política de atendimento à saúde indígena na Grande São Paulo está muito aquém das expectativas das diferentes etnias que vivem nesta região. Essa foi a afirmação dos participantes do 8º Encontro de Formação e Articulação dos Povos Indígenas de São Paulo, ocorrido no último sábado […]...
Por Luana Luizy e Renato Santana, de Brasília (DF) Indígenas mantêm ocupação na sede regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Rio Branco, Acre, desde o último dia 15 sob ordem de despejo. Porém, a situação segue tensa: reintegração de posse foi solicitada pelo órgão indigenista e conforme decisão judicial deverá ser executada […]...
Duas dezenas de grandes navios podiam ser vistos da praia, em São Luís do Maranhão. Na âncora de um deles se revezam ativistas do Greenpeace, procurando impedir o carregamento de uma carga de carvão, obtido de forma ilegal e com trabalho escravo. Indígenas, de vários povos, narraram as violências e ameaças que agora vem não […]...
A AJD encaminhou a todos os Deputados e Deputadas Federais uma NOTA TÉCNICA sobre a PEC n. 215, que, se aprovada, acarretará inegável violação aos direitos humanos dos povos indígenas, pois as terras originalmente ocupadas por esses povos, as quais, segundo a CF, devem ser identificadas e limitadas pelo Poder Executivo apenas, sem a possibilidade de qualquer intervenção […]...
Justiça acolhe pedido do MPF e permite acesso irrestrito de órgãos públicos a acampamento. Até então, visitas só eram autorizadas a cada 15 dias e mediante comunicação prévia aos proprietários. O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul, em ação civil pública protocolada na Justiça Federal de Ponta Porã, garantiu o acesso […]...
Decisão do MPF foi tomada em reunião com indígenas que fizeram protesto nesta quinta-feira O Ministério Público Federal (MPF) irá aumentar a fiscalização e cobrar informações dos órgãos responsáveis pela saúde indígena, além de fazer um levantamento sobre a qualificação dos funcionários que prestam o atendimento nas Casas de Saúde Indígena (Casais) do Pará. […]...
Corte de espécies protegidas por lei e desmatamento em grandes proporções foram descobertos após retomada da área por indígenas kadiwéu Clareiras na mata para o corte seletivo de espécies nativas. Foto: Sítio MPF/MS A ocupação irregular de 155 mil hectares da Terra Indígena Kadiwéu por fazendeiros, em Mato Grosso do Sul, deixou um rastro […]...
Encerra-se hoje, 24, a Assembleia Regional do Conselho Indigenista Missionário – Regional Maranhão, em São Luis. A temática refletida ontem, 23, foi: “Os direito dos povos indígenas na área da saúde”. Os diferentes povos indígenas presentes no evento tiveram a oportunidade de discutir sobre a concepção que eles têm sobre a saúde que lhes é […]...