Nesta segunda-feira, 10, entidades e lideranças sociais denunciaram o governo brasileiro na 25ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por violações de direitos indígenas no processo de construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. As denúncias foram apresentadas pela coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, e pelo advogado […]...
Dona Ana, em 2010. Foto: Clóvis Britghenti (Cimi Sul) Fen’Nó, nome Kaingang. Ana da Luz Fortes do Nascimento a chamaram os fóg (não indígena) quando foi lavrado seu registro de nascimento, já mocinha, em 18 de janeiro de 1917, na paróquia de Palmas/PR quando ainda o oeste catarinense pertencia a freguesia de Palmas. Nascida nos […]
Mesmo com uma determinação judicial de instalar Postos de Vigilância na Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, no Maranhão, o povo Ka’apor continua vendo o descaso dos órgãos responsáveis pela proteção Territorial e Ambiental dos territórios indígenas. Há dois anos o povo Ka’apor decidiu proteger sua floresta visando a permanência de gerações futuras no território, como […]...
A comunidade Guarani Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Pyelito Kue/Mbarakay, em Iguatemi (MS), está desde a manhã deste sábado, 1 de março, sob ataque de pistoleiros. A denúncia é de Líder Solano Lopes, liderança do tekoha: “Homens passam de moto na frente da porteira e atiram na direção da aldeia. Começaram […]...
Lideranças indígenas Guarani Kaiowá e Ñandeva da Aty Guasu e do Conselho Terena, povos do Mato Grosso do Sul, além de dirigentes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), estiveram no Ministério da Justiça, no início da tarde desta sexta-feira, 28, para reforçar denúncia diante dos ataques dos deputados Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e […]...
A memória e a verdade, mais do que resultados, produtos e relatórios, são processos coletivos e individuais de lutas por direitos históricos, por reparação e justiça. Com essa percepção e dentro de um momento conjuntural propício a iniciativas nesta perspectiva foi criada, em agosto de 2013, a Comissão Indígena da Verdade e Justiça. O tempo é favorável […]...
Pela revogação da Portaria 303, a sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília (DF), foi ocupada no final da tarde desta quinta-feira (27), por 40 indígenas dos povos Terena, Guarani Kaiowá e Ñandeva. A ação ocorreu sem conflitos e conforme as lideranças do movimento uma vigília de cunho ritualístico seguirá noite adentro. “Reivindicamos […]...
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou o Procedimento de Controle Administrativo n. 13/2012-21, que pedia a suspensão de recomendação expedida pela Procuradoria da República em Dourados (MS) para que bancos aplicassem as regras restritivas, constantes das convenções internacionais das quais as instituições financeiras são signatárias, quanto à concessão de […]...
Por Renato Santana, de Brasília (DF) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a reintegração de posse de todas as áreas localizadas nos limites da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, cabíveis de decisão pela Suprema Corte do país. No total, são sete áreas e o conteúdo do […]...
Por Renato Santana, de Brasília (DF) Carnaubeira da Penha, no sertão pernambucano, está entre os mais baixos perfis no Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) do país, ocupando a 4786ª posição no ranking de 5.565 cidades. Com população pouco acima de 11 mil habitantes, de acordo com o censo do IBGE de 2010, a cidade […]