A memória e a verdade, mais do que resultados, produtos e relatórios, são processos coletivos e individuais de lutas por direitos históricos, por reparação e justiça. Com essa percepção e dentro de um momento conjuntural propício a iniciativas nesta perspectiva foi criada, em agosto de 2013, a Comissão Indígena da Verdade e Justiça. O tempo é favorável […]...
Pela revogação da Portaria 303, a sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília (DF), foi ocupada no final da tarde desta quinta-feira (27), por 40 indígenas dos povos Terena, Guarani Kaiowá e Ñandeva. A ação ocorreu sem conflitos e conforme as lideranças do movimento uma vigília de cunho ritualístico seguirá noite adentro. “Reivindicamos […]...
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou o Procedimento de Controle Administrativo n. 13/2012-21, que pedia a suspensão de recomendação expedida pela Procuradoria da República em Dourados (MS) para que bancos aplicassem as regras restritivas, constantes das convenções internacionais das quais as instituições financeiras são signatárias, quanto à concessão de […]...
Por Renato Santana, de Brasília (DF) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a reintegração de posse de todas as áreas localizadas nos limites da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, cabíveis de decisão pela Suprema Corte do país. No total, são sete áreas e o conteúdo do […]...
Por Renato Santana, de Brasília (DF) Carnaubeira da Penha, no sertão pernambucano, está entre os mais baixos perfis no Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) do país, ocupando a 4786ª posição no ranking de 5.565 cidades. Com população pouco acima de 11 mil habitantes, de acordo com o censo do IBGE de 2010, a cidade […]
“Não pode, porém, a República permanecer na imobilidade com que tem assistido, em muitos casos, ao massacre de índios e sua sujeição a um regime de trabalho, semelhante ao cativeiro, sob o fundamento de lhe ser indiferente saber até que ponto pode coadunar-se com a lei e as responsabilidades de governo…” 20/06/1910 – Dr. Rodolpho Miranda […]...
Evento inédito vai apurar violações de direitos humanos relacionadas à luta pela terra ou cometidas contra os povos indígenas no período de 1946 a 1988 A Audiência da Comissão Nacional da Verdade (CNV) em Dourados será realizada nesta sexta (21), a partir das 7:30, na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Estarão presentes a […]
As lideranças Kaingang das Terras Indígenas (TIs) de Ketyjug Tegtu (Santa Maria, Três Soitas), Rio dos Índios, Xingú, Lajeado do Bugre, Mato Castelhano, Morro do Osso, Re kuju (Campo do Meio), Forquilha, Cacique Doble, Kandóia, Faxinal e Ventarra, localizadas ao norte do Rio Grande do Sul, vem de público repudiar a postura de deputados da […]
Nós lideranças indígenas realizamos o I Encontro de Lideranças kaingang em Retomadas de suas terras tradicionais, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2014 na terra Indígena (TI) de Re kuju (Campo do Meio). Estavam presentes as TIs de Ketyjug Tegtu (Santa Maria, Três Soitas), Rio dos Índios, Xingú, Lajeado do Bugre, Mato Castelhano, […]
Pela imediata suspensão das decisões de reintegração de posse dentro da Terra Indígena Tupinambá de Olivença Apesar dos indígenas ocuparem a área da Serra do Padeiro desde muito antes da chegada dos portugueses, a Justiça Federal e Estadual da Bahia concederam dezenas de liminares e/ou decisões em ações de reintegração de posse contra o povo […]...