O Plenário do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Xingu, em reunião extraordinária realizada nos dias 2 e 3 de setembro de 2014, no Polo Base Leonardo – Parque Indígena do Xingu, no uso de suas atribuições regimentais conferidas na Lei nº 8.080, de 15 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de […]
Por Luana Luizy, de Brasília (DF) “Violência e doenças, pontas de lança da civilização: o contato com o homem branco continua sendo, para os indígenas, o contato com a morte”, Eduardo Galeano Falta de estrutura, material básico de atendimento, equipamento, amputação de membros de crianças por falta de medicamentos ofídico (relativo a ataques por […]...
Durante passagem pelo Recife (PE), na última semana, a subprocuradora-Geral da República Deborah Duprat (na foto), coordenadora da 6a Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República (PGR), afirmou que o concurso público para a saúde indígena não provocará a demissão dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan), […]...
Dificuldades no processo de licitação têm sido um dos principais argumentos utilizados pela equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para demonstrar a necessidade de terceirizar o setor, criando o paraestatal Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). Todavia, balanço do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão demonstra o contrário. Leia mais: Governo Dilma: dois […]...
Por Cleber César Buzatto Secretário Executivo do Cimi O governo Dilma vai mesmo aproveitar-se do período eleitoral, quando as atenções voltam-se para este tema, para tentar aprovar dois Projetos de Lei com conteúdo flagrantemente anti-indígena junto ao Congresso Nacional? Embora pareça estranha e contraditória, esta é uma questão que está posta na conjuntura […]...
Não é apenas do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Litoral Sul que chegam informações de pressões feitas por integrantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, para conseguir adesões ao esforço de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). País afora, indígenas e servidores federais relatam toda sorte […]...
No dia 4 de agosto, sem o respaldo de qualquer representação nacional do movimento indígena, o Ministério da Saúde em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão apresentou a proposta de criação de um novo órgão responsável pela saúde indígena no país, o Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). Nós, da Comissão Guarani […]...
O jornal da RBS, Diário Catarinense, fortaleceu na última semana uma campanha sistemática que vem realizado há anos contra o povo Guarani que vive no Morros dos Cavalos. Atendendo a interesses de especuladores, que não aceitam a demarcação das terras indígenas no estado, voltou a bater na mesma tecla de que as famílias que vivem […]...
O Ministério Público Federal em São Paulo, na área de Tutela Coletiva do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Populações Tradicionais, ajuizou ação civil pública para que a Editora Abril, responsável pela revista Veja, seja condenada ao pagamento de indenização mínima de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. O pedido refere-se à publicação de uma […]...
Famílias Kaingang de uma aldeia da Terra Indígena Boa Vista, próxima ao município de Laranjeiras do Sul, no Paraná, podem ser despejadas da área de dois hectares que ocupam há mais de 18 anos, por conta de uma decisão da Justiça Federal em Guarapuava, que determinou cumprimento de ordem de reintegração de posse contra a […]...