O ano era 1998, ápice do governo neoliberal de FHC. Entre privatizações e a implementação da cartilha do Estado Mínimo, o Congresso Nacional aprovou as leis 9.637 e 9.648. Tais normas dispensam de licitação a celebração de contratos entre o Poder Público e as organizações sociais para a prestação de serviços públicos, dentre eles a […]...
Por Jaime C. Patias As Pontifícias Obras Missionárias (POM) apresentaram à imprensa, nesta segunda-feira, 22, os subsídios da Campanha Missionária 2014, cujo tema é “Missão para libertar” e retoma a problemática do Tráfico Humano. Promovida anualmente, no mês de outubro, e motivada por um tema de atualidade, a iniciativa tem o objetivo de chamar […]...
Neste sábado, 20 de setembro de 2014, no município de Palmitos, estado de Santa Catarina teve início o I Curso Sul Americano de Sementes Crioulas, realizado pela Cloc Via Campesina. Estavam presente representantes de 9 países e mais de 20 organizações. Para Gilberto Schneider, militando do MPA e membro do coletivo de Agricultura Camponesa, Agroecologia, […]
Ban Ki-Moon, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), prometeu na manhã desta segunda-feira, 22, lutar contra a exclusão e a marginalização a que povos indígenas estão submetidos no mundo. A declaração acontece a propósito da abertura da 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, na sede das nações Unidas, em Nova York. A fala […]...
Durante a celebração de um ano da retomada da Terra indígena de Yvy Katu, ocorrida nos dias 19 e 20 de setembro de 2014, cerca de 300 indígenas participaram de uma reunião para discutir sobre a pretensão do Governo Federal em criar uma estrutura paraestatal para executar as ações e serviços no âmbito da Saúde […]...
Nos dias 08 e 09 de setembro, na aldeia Juçaral, o povo Tenetehar/Guajajara celebrou a festa dos rapazes, que significa a passagem da infância para a fase adulta. Essa festa não era realizada a mais de 20 anos. Voltando a ser realizada há cinco anos. Motivo pelo qual tantos jovens participaram com entusiasmo desse ritual […]
Uma tarde de calor em Brasília. No Ministério da Justiça mais uma sessão ordinária da Comissão da Anistia. Apreensão e muita expectativa. Um momento histórico nesse dia 19 de setembro. Pela primeira vez serão julgados processos de anistia solicitados por um povo indígena. Depois de quatro horas, o presidente Paulo Abraão declara oficialmente: “A partir de […]...
O licenciamento ambiental de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia do Rio Amambai, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, deve ser imediatamente suspenso. Ele só poderá ser retomado após autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Ministério Público constatou ainda […]...
A Justiça Federal no Mato Grosso suspendeu novamente o licenciamento da usina São Manoel, no rio Teles Pires, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) dessa vez pelo descumprimento da obrigação da consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A ordem judicial dá prazo de 90 dias […]...
Ao menos sete crianças indígenas morreram de diarreia, vômito e desnutrição nesta primeira quinzena do mês de setembro em aldeias espalhadas pelo Alto Rio Purus, no Acre. Pouco mais de dois anos depois de um surto similar e que matou 34 crianças* entre 0 e 5 anos, em um raio de cinco meses, comunidades Madja […]