Por Luana Luizy, de Brasília Em decisão histórica, a ministra Rosa Maria Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu no dia 11 de março que as condicionantes adotadas no julgamento da Petição 3388/RR, que tratou da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, não possuem efeito vinculante. Ou seja, as decisões aplicadas no […]...
Nós, povos da floresta do Vale do Juruá, reunidos no Seminário: “Petróleo, você compra a natureza é quem paga: Vale do Juruá, construindo alternativas”, organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e realizado de 19 a 21 de março de 2014, viemos manifestar nossa prioridade de defender a todo custo a vida, estando portanto preocupados com […]
A comunidade Guarani em Santa Catarina lança nesta terça-feira (25), às 20 horas no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado, uma campanha pela imediata homologação da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, localizada no município de Palhoça. Os Guarani recolherão assinaturas pela finalização do processo de demarcação de seu território. Histórico A TI Morro dos […]...
Por meio de carta assinada pelo cacique Babau, da aldeia indígena Serra do Padeiro, no sul da Bahia, os Tupinambá denunciam diversas ações de violência promovidas contra a comunidade pela Força Nacional de Segurança e pela Polícia Federal, que estão com uma base no território desde janeiro. Conforme o documento, os policiais teriam agredido […]...
A Survival International, organização que trabalha pelos direitos dos povos indígenas em todo o mundo, concedeu ao deputado federal Luiz Carlos Heinze o prêmio de ‘Racista do Ano’, por discurso de intolerância aos povos indígenas, quilombolas e aos homossexuais, proferido em novembro de 2013 durante uma audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara na […]...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu, no dia 14 de março, a ordem judicial expedida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da subseção Judiciária de Montes Claro, e confirmada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que determinava a retirada de cerca de 500 indígenas da Fazenda […]
Por Patrícia Bonilha, de Brasília No dia 13 de março, por volta das 13h30, enquanto acompanhava a esposa no posto de saúde do município de Seara, o agricultor Alécio Andriolli, 62 anos, recebeu o telefonema de um vizinho informando que sua casa estava em chamas. Bastante preocupado, mas sem poder se desesperar para que […]
Em apoio às reivindicações das lideranças Kaingang que estão acampadas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, um grupo com cerca de 200 índios voltou a bloquear a rodovia BR-285, próximo ao município de Gentil, no Rio Grande do Sul. A rodovia havia sido liberada nessa terça-feira (18), mas foi reocupada na manhã de hoje (19). […]...
O uso de força militar contra os movimentos sociais, em especial o movimento indígena já não é novidade e chega a ser quase uma prerrogativa mecânica do Governo Federal nesta atual conjuntura. Foi assim com o povo Tupinambá na Bahia e a história se repete agora contra o povo Kaingang, no Rio Grande do Sul. […]
Cerca de 50 lideranças indígenas Kaingang entregaram na tarde desta terça-feira (18), durante reunião com o grupo técnico que estuda a Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), a “Carta Final do Povo Kaingang”, na qual, entre outras demandas, pedem a revogação da Portaria. Apesar da solicitação das lideranças, o ministro da AGU, Luis […]...