Recentes decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restringem, de forma violenta e radical, o alcance do conceito de terra tradicionalmente ocupada pelos povos indígenas consignado no Artigo 231 da Constituição brasileira. Ao decidir o caso da Petição 3388, o Pleno do STF designou a data da promulgação da Constituição como referência para […]...
Os corredores do Congresso se vestiram de belas e múltiplas cores, nessa manhã de quarta-feira. Olhares curiosos, diante de cenas diferentes. Expressões de admiração, de carinho e de curiosidade, considerado exótico. “Que lindos, um mais lindo que o outro”, é o que exclamou uma anônima funcionária do Congresso. Outros pediam para tirar fotos com os […]...
Nós lideranças, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), reunidos em Brasília com representantes do Governo Federal, principalmente do Ministério do Meio Ambiente (MMA), dias 24 e 25 de fevereiro do corrente ano, a convite deste ministério para tratar questões relacionadas com o PL 7735/2014 (atual PLC 02/2015), após conhecer esta iniciativa de lei […]...
O Informe 2014-15 da Anistia Internacional sobre violações mundiais de direitos humanos, divulgado nesta terça-feira, 24, destacou, em seu capítulo sobre o Brasil, iniciativas e projetos parlamentares, no âmbito do Congresso Nacional, entre as principais ameaças aos povos indígenas e comunidades quilombolas. Leia o informe na íntegra aqui. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]...
Há exatamente uma semana atrás, o Cimi denunciou a lamentável investida de jagunços armados contra um jovem Kaiowá nas imediações de Naviraí, município ao sul do Mato Grosso do Sul. Em busca de informações sobre as lideranças da tekoha – lugar onde se é – Kurupi, cerca de 20 homens armados sequestraram um jovem de […]...
Patrícia Bonilha Assessoria de Comunicação Cimi Doze lideranças do povo Paiter Suruí, da Terra Indígena (TI) Sete de Setembro, localizada no estado de Rondônia, afirmaram ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, em uma reunião realizada na manhã de ontem (24), que desejam que o projeto de Carbono Florestal Suruí seja suspenso. […]...
“Queremos a suspensão imediata desse projeto de carbono, que está matando o povo Suruí”. Essa foi a reivindicação de todos os caciques e lideranças do povo Suruí, na audiência por mais de três horas, no auditório do Ministério Público Federal. Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara, ouviu atentamente e debateu com a delegação dos Povos […]...
Já está no ar o acervo digitalizado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre os conflitos no campo no Brasil. O Centro de Documentação Dom Tomás Balduino anunciou que mais de 400 mil páginas de documentos oficiais e artigos estão disponíveis para consulta de forma livre. Desde a sua criação, em 1975, a comissão registra […]...
“Não consegui em voz falar ainda sobre o que esta conquista significa para nós, existe um nó dentro do peito que não me permite soltar esse grito”, assim manifestou-se Kerexu Yxapyry – Eunice Antunes cacique da TI Morro dos Cavalos (SC) após saber a decisão judicial, do juiz Federal da Vara Ambiental de Florianópolis que […]
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Diminuir a área indígena não será fácil. A frase é de Roberto Cinta Larga, um dos representantes da comitiva que está em Brasília e foi ouvido pelo CIMI para tratar uma série de pautas junto aos três poderes. Ela foi dita durante uma reunião que aconteceu no Centro de Formação Vicente Cañas, na manhã de […]...