Pelo menos 600 indígenas que vivem na aldeia do Jaraguá, na zona oeste de São Paulo, podem perder uma área de 72 hectares de seu território devido a uma ordem de reintegração de posse emitida pela Justiça Federal no último dia 26, que está para ser cumprida a qualquer momento pela Polícia Federal. O terreno […]
“Num encontro com a presidente Dilma, eu falei pra ela que era preciso descolonizar o país. Ela me respondeu que já está descolonizado. Pensei comigo: essa é uma prova de que ela não conhece e não quer conhecer o país a partir de sua raiz, os habitantes primeiros, os povos originários desse país” (Anastácio Peralta). […]...
A silvinita é a principal matéria-prima para fertilizantes e adubos (reprodução, site A Crítica). Sem nenhuma liderança indígena na mesa composta por representantes de órgãos governamentais e da empresa Potássio do Brasil, aconteceu no dia 25 de março a audiência pública para tratar da exploração de silvinita na região de Autazes, onde existem várias comunidades […]...
De janeiro a março deste ano seis crianças morreram na Terra Indígena Vale do Javari, situada no oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru, distante da capital cerca de 1.150 quilômetros em linha reta. De acordo com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – Univaja, o atendimento às comunidades continua precário, […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou recurso contra decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Fazenda Santa Bárbara, localizada no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, não é terra de ocupação tradicional indígena da Comunidade Terena, da Aldeia Limão Verde/Córrego Seco. Para o Ministério Público Federal (MPF), a […]...
A Norte Energia solicitou ao Ibama a concessão da Licença de Operação de Belo Monte, que permitiria o enchimento do reservatório da usina. Diante do não cumprimento de inúmeras condicionantes e do desrespeito absoluto dos direitos da população atingida, esta licença NÃO PODE SER CONCEDIDA. Em 11 de fevereiro de 2015, a empresa Norte Energia, […]...
A qualquer momento a aldeia Sol Nascente, chamada pelos indígenas Guarani de Tekoa Itakupe, pode passar por reintegração de posse e ser despejada. A Justiça Federal ordenou o cumprimento imediato da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), que determinou a reintegração de posse na área situada na Terra Indígena (TI) Jaraguá. Um grande grupo de […]...
Passados 26 anos da Constituição Federal, que consagrou os direitos fundamentais dos povos indígenas à diferença e às terras que tradicionalmente ocupam, o Estado brasileiro, ao invés de garantir a efetivação desses direitos, também protegidos pelo direito internacional, na contramão da história parece continuar determinado a suprimi-los, em detrimento da integridade física e cultural dos […]...
No Maranhão, indígenas Ka’apor e Awá Guajá realizaram de 9 a 12 de fevereiro sua segunda Assembleia, para fortalecer a luta pela proteção territorial. O encontro teve a participação de cerca de 150 pessoas, entre pajés, lideranças, professores, Agentes Indígenas de Saúde (AIS), Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Maranhão, e […]...
“O litoral da invasão é um barril de pólvora. Não temos mais tempo. Não dá para esperar. Se o governo não demarcar nossas terras, nós mesmos vamos demarcar. O governo diz que quer evitar o conflito, quando na verdade só o faz aumentar! E se não resolver vai correr muito sangue. Só do povo Tupinambá […]...