Por Carolina Fasolo, de Brasília O Grupo Bandeirantes de Comunicação vai responder a uma ação judicial por ter veiculado, em rede nacional, duas reportagens com conteúdo discriminatório e informações distorcidas sobre os conflitos fundiários no sul da Bahia, responsabilizando caciques do povo Tupinambá de Olivença por toda a sorte de crimes, inclusive a morte de […]...
A Justiça Federal condenou o jornalista amapaense Igor Reale Alves por publicações de conteúdo racista em site de rede social. A sentença é resultado de ação ajuizada pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) em julho de 2013. De acordo com a decisão, Igor Reale Alves vai prestar serviços comunitários na Casa de Apoio à […]...
Foi divulgado hoje publicação online que contém o relatório “Violações aos direitos humanos e territoriais dos Guarani no oeste do Paraná: subsídios para a Comissão Nacional da Verdade”, produzido pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI). A publicação ocorre logo após a visita oficial da Comissão Nacional da Verdade à região. A psicanalista Maria Rita Kehl, […]...
Ação promovida pela Procuradoria da República em Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais à comunidade da Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada no município de Palhoça. “É uma importante […]...
As principais organizações indígenas e indigenistas do país tornaram público nesta terça-feira, 08, durante sessão da 9º reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília (DF), um parecer jurídico a respeito de Minuta de Portaria para a “regulamentação” do Decreto nº1775/96, apresentada pelo Ministério da Justiça, José Eduardo Cardozo. Leia na íntegra […]...
Egon Heck Cimi – Secretariado Em abril de 1974, em pleno "milagre brasileiro", anos de chumbo da ditadura militar, duas dezenas de indígenas se reuniram embaixo de algumas mangueiras, em Diamantino (MT). Era abril. Uma comemoração diferente. Fato que viria marcar profundamente a luta dos povos indígenas no Brasil. Se lançavam as sementes de um […]
Brasília, 08 de abril – No final da manhã desta terça, a Bancada Indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e integrantes da Mesa de Diálogo, criada no ano passado, divulgaram carta ao plenário da comissão, durante a abertura da 22ª reunião ordinária, manifestando “frustração” diante da pauta apresentada pelo governo. Conforme as lideranças […]...
Foi o terceiro nos últimos 30 dias. Na madrugada de 06/04/2014 ocorreu um novo ataque de pistoleiros contra a comunidade indígena Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue. De acordo com informações das lideranças da comunidade, "seguranças” (pistoleiros) da fazenda Cachoeira, município de Iguatemi, armados com revolveres e espingardas de grosso calibre dispararam tiros contra os […]
Aos irmãos e irmãs dos Quilombos do Brasil Reunidos em Luziânia nestes dias para dar continuidade ao processo de organização e de luta contra a infâmia e racismo e para proclamar não podemos esperar 514 anos para a titulação dos nossos territórios. Considerando: I. Que o Modelo de Desenvolvimento implementado pelo Estado Brasileiro tem como […]...
A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem até 30 de agosto deste ano para apresentar à Justiça Federal o Relatório Circunstanciado de demarcação de uma reserva indígena para o povo Krenyê, único no estado do Maranhão que não tem seu território demarcado. O Relatório deveria ter sido entregue em setembro de 2013. O novo […]...