O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sinalizou que vai manter a suspensão das demarcações de Terras Indígenas (TI) em todo País e informou que vai insistir em modificar os procedimentos demarcatórios, conforme proposta que veio a público no final de 2013 (saiba mais). Cardozo teve uma reunião, na tarde de ontem (29/5), em Brasília, […]...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União Federal pela demora na demarcação da terra indígena Sawré Muybu, de ocupação tradicional do povo indígena Munduruku, localizada nos municípios de Trairão e Itaituba/PA, no médio curso do rio […]...
Depois de algumas horas de impasse, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, resolveu ceder e receber uma comissão de 18 representantes indígenas de todo o país. Um quilombola também integra a comissão. Pouco antes, cinco índios acorrentaram-se ao mastro da bandeira do Brasil, em frente ao Ministério da Justiça, e arriaram o pavilhão nacional […]...
De repente, como se fosse uma surpreendente novidade, os jornalistas brasileiros abrem manchetes nos jornais, informando à população de que “índios disparam flechas em protesto na capital federal”. Como sempre acontece, desde há 500 anos, os povos indígenas, quando “no seu lugar”, ou seja, bem quietinhos, nas reservas definidas para eles, ou chorando pitangas, são […]
Depois de manifestação em frente ao Ministério da Justiça na manhã desta quinta-feira (29) em Brasília, o ministro José Eduardo Cardozo aceitou receber nesta tarde, às 15h, uma comissão com 20 representantes indígenas de todo o país que estão na capital federal para a semana de Mobilização Nacional Indígena. Membros do Movimento Quilombola também participarão […]...
O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), sintetizou em uma palavra seu compromisso com os povos indígenas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215: consenso. “Posso afirmar que enquanto eu estiver presidente só terá chance de ir a votação se tiver o consenso dessa casa. Precisa ser unanimidade”, afirmou Alves durante […]
A Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), reunida em sua 1ª reunião ordinária, nos dias 27 e 28 de maio de 2014, tendo como pauta principal a avaliação dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), no marco dos 5 anos de publicação do Decreto 6861/2009 que institui os TEEs para a gestão da educação escolar indígena, constata […]...
Segundo balanço divulgado pelo Comitê Popular da Copa no Distrito Federal, quatro mil pessoas participaram da passeata que parou o centro de Brasília, no final da tarde. Pelo menos oito ficaram feridas, entre eles seis indígenas, e três pessoas foram presas, mas já estão soltas (saiba mais). As informações foram divulgadas numa coletiva de imprensa […]...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem a público repudiar a violenta e despropositada ação da Polícia Militar do Distrito Federal, que reprimiu na tarde desta terça-feira, 27/05, ato pacífico em que participavam cerca de 600 lideranças indígenas de todo o país. Por volta das 17h40 os indígenas, que estão em Brasília participando […]...
A Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, tornou-se a aldeia das mais de 500 lideranças indígenas organizadas na Mobilização Nacional Indígena. No final da manhã desta terça-feira, 27, uma comissão de indígenas protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime (leia aqui) contra os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS). […]...