O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou esta semana um recurso da Norte Energia e, com isso, confirmou decisão de março de 2014 que obriga a empresa a fazer correções nos estudos de impacto ambiental (Eia/Rima) da usina de Belo Monte. O prazo para o consórcio atender as obrigações é de 90 dias, sob […]
Há quase uma década, vem se desenhando a consolidação do Conselho Continental do Povo Guarani (CCNAGUA) como uma ferramenta concreta de luta e sobrevivência dos diversos grupos Guarani espalhados por esta América gigante. O movimento teve seu embrião ainda em 2006, quando mais de mil indígenas de vários países latino americanos reuniram-se na cidade de […]...
Por J. Rosha, Cimi Norte I Cerca de 200 indígenas de vários povos estão acampados em frente à sede do Distrito Sanitário Especial Indígena – Dsei, no Centro da cidade de Tefé (AM), em protesto contra as precárias condições no atendimento á saúde e pela exoneração do Coordenador local do Dsei, Narciso Cardoso Barbosa. Várias […]...
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Se concretizada, a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) deixará à disposição dos ministérios da Saúde e Planejamento 379 cargos de confiança, incluindo os chamados DAS (Direção e Assessoramento Superior), que hoje estão distribuídos nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) do país e no escritório da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), […]...
A criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) não partiu apenas do Ministério da Saúde. De acordo com informações conseguidas com exclusividade pelo Cimi, a minuta do instituto foi montada “por três técnicos do Ministério do Planejamento” como arranjo administrativo e jurídico do governo federal para justificar a não realização do concurso público para […]...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acompanhou o relator, desembargador Paulo Fontes, e cassou uma liminar que impedia a continuidade da demarcação da Terra Indígena Potrero Guaçu, em Paranhos, 460 km ao sul de Campo Grande (MS). A Justiça seguiu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) ao considerar que […]
Por Luana Luizy, de Brasília (DF) A paralisação das demarcações das terras indígenas tem sido a marca do atual governo, só no ano de 2013 apenas uma terra foi homologada, a Terra Indígena do povo Kayabi no Pará. Como reflexo desse cenário em que estão muitas terras indígenas no Brasil, está inserida a TI Morro […]...
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Conversa telefônica legalmente interceptada, revela que o líder ruralista Sebastião Ferreira Prado planejava o pagamento de R$ 30 mil a advogado ligado à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que seria o responsável pelo relatório da PEC 215, na Comissão Especial que aprecia a matéria na Câmara dos Deputados. No diálogo interceptado, Sebastião afirma que “o […]...
As comunidades de Taquaritiua e Centro do Antero, localizadas no município de Viana, Maranhão, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), retomaram em 2013 a luta que atravessa décadas pelo reconhecimento de sua identidade enquanto povo indígena. No último dia 2 de agosto, realizaram uma Assembleia de […]
O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) entidade que reune 143 comunidades indígenas de 22 etnias sendo elas: Tupinambá, Pataxó, Pataxó Hã-hã-hã-e, Kiriri, Tuxá, Tumbalalá, Atikum, Pakararé, Kaimbé, Pankarú, Pakararú, Xukuru-Kariri, Kariri-Xóco-Fulni-ô, Funi-ô, Potiguara, Tapuia, Kambiwá, Kapinawá, Xacriabá, Payaya, Kantaruré e Tuxi, totalizando um contingente de mais 56.800 indígenas distribuídos em […]...