Na última terça-feira (11), o governo federal anunciou o “Programa de Investimento em Energia Elétrica – PIEE”, um pacote de investimentos de R$ 116 bilhões em geração e R$ 70 bilhões em transmissão de energia elétrica, previstos para contratação até o final de 2018. Na prática, o governo destacou projetos prioritários em que pretende concentrar […]...
As três aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados por uma das atividades econômicas mais poluidoras, a mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade […]...
Seu Chico, como era conhecido, tinha 53 anos e, desde o final da década de 1980, lutava na região metropolitana de Porto Alegre, juntamente com centenas de famílias indígenas, pelo direito a um pedaço de terra para viverem e pela garantia de espaços públicos onde pudessem comercializar os seus produtos, especialmente os artesanatos e as […]
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão realizou, de 10 a 14 de agosto em São Luís, sua 36ª Assembleia, pautada no conceito do “Bem Viver como caminho possível a partir dos projetos de vida dos povos indígenas”.Os participantes debateram a situação dos povos Ka’apor e Krenyê, que têm seus territórios amplamente invadidos por madeireiros, […]...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou nesta sexta-feira, 14, um manifesto contra a Agenda Brasil, um pacote de medidas adotado pelo governo federal para enfrentar a crise econômica e política. Em um de seus pontos, a agenda prevê a “revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas, como forma de compatibilizá-las com […]...
A delegação com cerca de 100 indígenas de oito povos dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, que está em Brasília desde a segunda-feira (10) para reivindicar direitos junto aos Três Poderes, visitou nessa quarta-feira (12) gabinetes na Câmara dos Deputados e participou de uma sessão de julgamento […]
Cerca de 100 indígenas Guarani dos povos Kaiowá, Mbyá e Nhandeva; Terena, Kaingang, Kinikinau, Atikum e Kadiwéu ocupam o auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça e afirmam que não sairão até serem recebidos pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, por Miguel Rosseto, da Secretaria-Geral da Presidência, pelo presidente da Fundação Nacional do Índio […]...
Lideranças indígenas do povo Mura da comunidade de Murutinga, localizada no município de Autazes (AM), a 107 quilômetros de Manaus, estão recorrendo ao Ministério Público Federal (MPF) para que interponha recurso contra decisão judicial que reintegração de posse em favor de uma cooperativa. No último dia 7, um dos moradores, Lucicláudio Santos Duarte, recebeu de […]...
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul pediu à Justiça que obrigue o ministro José Eduardo Cardozo a se posicionar, em 30 dias, sobre o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Taunay-Ipegue, localizada no município de Aquidauana. Segundo a legislação, os estudos demarcatórios realizados pela Funai devem ser analisados pelo Ministério […]...
A especialista independente das Nações Unidas, Victoria Tauli-Corpuz, exortou o governo do Brasil “a garantir que os direitos humanos dos povos indígenas Guarani e Kaiowá sejam plenamente respeitados, em estrita conformidade com as normas internacionais que protegem os direitos dos povos indígenas”. A relatora especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas manifestou profunda preocupação com […]...