“É bom lembrar a Senhora que se fosse por causa desses seus aliados [do agronegócio], a senhora teria perdido as eleições”. Nós lideranças indígenas dos povos Kaingang e Guarani do Rio Grande do Sul, reunidas em Passo Fundo (RS), nos dias 30 e 31 de outubro de 2014, dirigimo-nos respeitosamente a V. Excia., cumprimentando-a pela reeleição, […]...
Queremos expressar toda a nossa indignação e repúdio através desta nota perante a prisão do líder indígena Wélton Suruí, cacique da Aldeia Itahy, do Povo Aikewar, conhecidos popularmente como Suruí, que foi preso no dia 29.10.2014, pela Polícia Federal na sede da Coordenação Técnica da FUNAI, em Marabá, por ordem do juiz da 2º Vara […]...
O Ministério Público Federal enviou à Justiça Federal de Marabá pedido de reconsideração para que seja revogada a prisão preventiva decretada contra o cacique Elton Suruí, preso ontem no sudeste do Pará e trazido hoje para Belém. Para o MPF, não estão presentes os requisitos mínimos que justifiquem a prisão preventiva. Nem o MPF, nem […]...
Cerca de 100 professores e professoras indígenas, de mais de 50 povos de todo o Brasil, protocolaram quarta-feira, dia 29 de outubro, durante o 2° Encontro Nacional sobre Educação Escolar Indígena, no Supremo Tribunal Federal em Brasília, a nulidade de recentes decisões da 2° Turma referente às terras indígenas de Porquinhos (MA), do povo Canela/Apãniekra, […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com embargos de declaração com pedido de concessão de efeitos modificativos contra decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que em setembro invalidou a demarcação da Terra Indígena Guyraroká, em Mato Grosso do Sul. O Ministério Público Federal (MPF) aponta omissão e contradição no julgamento. A […]...
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), reunida em Conselho Nacional, de 27 a 29 de outubro, elaborou uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff, assinada pelo presidente da Pastoral, Dom Enemésio Lazzaris. O documento cobra a efetivação dos compromissos assumidos pela presidente durante a campanha e pede um governo renovado e “mais comprometido com as […]
Com o lema “sem terra não há educação”, os professores indígenas fizeram uma manifestação e caminhada até o Palácio do Planalto para entregarem à presidenta Dilma um manifesto exigindo uma educação escolar indígena de qualidade, específica e diferenciada. Também buscam pressionar para que se respeitem e cumpram as obrigações impostas pela Constituição. Durante a caminhada, […]...
Os povos Borari e Arapium, da Terra Indígena (TI) Maró, localizada no Oeste do Pará, começam a campanha “Somos Terra Indígena Maró” para cobrar a demarcação de seu território, que se arrasta há mais de 10 anos. Uma carta, assinada por organizações, entidades e movimentos sociais, será enviada ao Ministério da Justiça e à Fundação […]...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou em Altamira a 22ª ação judicial contra a usina de Belo Monte, pelo descumprimento das condicionantes que deveriam evitar e compensar os impactos da usina às 9 etnias atingidas. A situação da Fundação Nacional do Índio em Altamira é de caos, com metade dos servidores que deveria ter para […]
A Justiça Federal deu 15 dias de prazo para a Fundação Nacional do Índio (Funai) apreciar e publicar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku, em Itaituba, oeste do Pará. O relatório está pronto desde 2013 e é etapa fundamental do processo de demarcação da terra indígena, […]...