O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), manifestou preocupação com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 pela Comissão Especial no último dia 27 de outubro. “Os interesses de um grupo econômico não podem prevalecer sobre a vida e a diversidade […]...
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É preocupante a aprovação, por comissão especial nessa semana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. O projeto retrocede na demarcação de territórios tradicionais indígenas e quilombolas e, por isso, é uma ameaça aos direitos humanos. A Constituição assegura aos indígenas direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Essa garantia é uma cláusula […]...
A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira (27), durante coletiva de imprensa, nota sobre “A realidade sociopolítica brasileira: dificuldades e oportunidades”. O texto foi aprovado pelo Conselho Permanente da instituição, que esteve reunido em Brasília, de 27 a 29 deste mês. Na nota, a CNBB manifesta-se a respeito do momento de […]...
O que o personagem dos quadrinhos western chamado Tex, um policial texano herói da colonização do oeste estadunidense, tem a ver com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul que investiga o trabalho do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no estado, a chamada CPI do Cimi? Aparentemente, nada – […]
Indígenas Kaingang da Terra Indígena Nonoai, localizada no Rio Grande do Sul, na divisa com Santa Catarina, e povos Guarani e Kaingang do oeste de Santa Catarina contestam publicamente as declarações do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) feitas no último dia 20, durante reunião da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, […]
O real embate que está estabelecido é o da demarcação das terras e dos territórios indígenas. É isso o que pensa também boa parte dos indígenas presentes em Palmas, capital de Tocantins, no I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Na tarde da última terça-feira (27) os embates entre os povos indígenas e seus aliados […]...
Mais uma manifestação de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e às declarações do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) foram divulgadas, desta vez pelo povo Kaingang e a juventude indígena do estado do Rio Grande do Sul. “Viemos, portanto, a público expressar nosso repúdio e consternação face às recentes declarações do […]...
“O Brasil não terá índios no século XXI. A ideia de congelar o homem no estado primitivo de sua evolução é, na verdade, cruel e hipócrita”, afirmou o ex-ministro brasileiro de Ciência e Tecnologia Hélio Jaguaribe a um grupo de militares em 30 de agosto de 1994. Não sabia o quanto estava errado. Atualmente há […]...
Não ao Genocídio dos Povos Indígenas. Porque pedimos o embargo/boicote aos produtos do agronegócio de Mato Grosso do Sul – Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do Brasil, cerca de 77 mil pessoas, e é palco das maiores e mais graves violações de Direitos Humanos do Brasil e do mundo: casos […]...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou no último dia 15, liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2762, ajuizada por um cidadão do município de Palhoça (SC) com o objetivo de declarar a nulidade da demarcação de Terra Indígena Morro dos Cavalos (SC). O relator apontou que não estão presentes os requisitos […]...