PL 2903/2023: senadores afrontam STF e aprovam proposição contrária aos direitos originários
O Projeto de Lei 2903/2023, que trata do marco temporal das terras indígenas, foi aprovado pela CCJ e pelo Plenário do Senado, ambos nesta quarta-feira (27)
No Brasil
-
27/09/2023 -
27/09/2023Nota conjunta sobre as teses jurídicas apresentadas no julgamento do Marco Temporal
Comissão Arns, Apib, SBPC, Associação Brasileira de Antropologia e Cimi manifestam-se sobre temas ainda em debate no julgamento de repercussão geral do STF
-
27/09/2023As teses periféricas pendentes de análise pelo STF depois da inconstitucionalidade do marco temporal
Nesta quarta-feira (27), a Suprema Corte retoma a discussão de repercussão geral sobre direitos territoriais indígenas, para definir sua interpretação final sobre o tema
-
26/09/2023Curso de extensão em Histórias e Culturas Indígenas: Cimi e Unila divulgam lista de selecionados
Os selecionados em primeira chamada devem confirmar a participação no curso até o dia 30 de setembro , próximo sábado
-
26/09/2023Nota do Cimi: violência contra crianças Yanomami e continuidade do garimpo exigem resposta imediata e efetiva do Estado
O Cimi manifesta repúdio a mais uma ação violenta de garimpeiros na TI Yanomami. Ações estatais estão aquém do necessário para garantir paz e segurança aos indígenas.
-
26/09/2023Vitória dos povos indígenas: por 9 a 2, STF reafirma direitos indígenas e julga marco temporal inconstitucional
No mérito, decisão também foi favorável ao povo Xokleng em recurso contra reintegração de posse; nova sessão deve discutir redação final da tese de repercussão geral
-
25/09/2023Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais encerra com vitória dos povos indígenas
Último dia do encontro, teve oficina de fotografia e vitória dos povos originários no Supremo Tribunal Federal
-
22/09/2023Hutukara volta a denunciar violência em território Yanomami: crianças são amarradas e ameaçadas por garimpeiros
Duas crianças na região de Sururucu, na Terra Indígena Yanomami, sofrem violência de garimpeiros em represália a suspeita de furto de celulares
-
19/09/2023STF pode encerrar julgamento do marco temporal na semana em que contato forçado com os Xokleng completa 109 anos
Corte retoma nesta quarta (20) julgamento que tem território Xokleng no centro da disputa; 600 lideranças acompanham sessão e realizam coletiva de imprensa em Brasília
-
19/09/2023Marco temporal e teses periféricas no julgamento do STF sobre terras indígenas
Julgamento do Tema 1.031, de repercussão geral, retomado nesta quarta, dia 20 de setembro, apresenta ao STF a oportunidade de reafirmar os direitos constitucionais dos povos originários