O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (21), o bloqueio de “bens imóveis e veículos” contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Manoel Ornellas de Almeida. O magistrado sofre uma ação ajuizada pela União por suposta invasão à Terra Indígena Marãiwatsede (na foto) entre os municípios de Alto da […]...
Crédito das fotos: Renato Santana/Cimi A decisão da Justiça Federal pela reintegração de posse de área retomada pelos Kariri Xocó de Paulo Afonso (BA), na base das cachoeiras sagradas dos povos indígenas do rio São Francisco, silenciadas pelo complexo hidrelétrico construído na década de 1950, gerou profunda indignação de povos e organizações indígenas, entidades e […]...
Manifestação dos Kaingang de Campo do Meio. Foto: Alvandir Kaingang Por Tiago Miotto, da Assessoria de Comunicação Indígenas do povo Kaingang denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF), na última segunda-feira (20), agressões e insultos racistas recebidos após manifestação contra a reforma da previdência na semana passada. A mobilização dos Kaingang da Terra Indígena Campo do […]...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib, preocupada com o cenário de ofensivas contra os direitos dos povos indígenas do Brasil, sob o comando de interesses políticos que tem tomado conta de diversos espaços institucionais, vem a público manifestar o seu repúdio contra a medida do Governo Federal em nomear no dia 16 […]...
Foto: Cecília Bizerra de Sousa/CNDH Na noite desta quarta-feira (22), representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) se reuniram com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, na sede do STF. Cármen Lúcia reafirmou sua atuação como defensora dos direitos humanos. “Eu fui de […]...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) em Mato Grosso do Sul ajuizaram ação judicial para garantir o fornecimento mensal de cestas básicas a famílias indígenas de todo o estado. O governo estadual e a União têm se negado, reiteradamente, a fornecer alimentos aos índios e está suspenso o cadastramento […]...
Entre os dias 13 e 17 de março ocorreu, em Santiago do Chile, o Encontro da Pastoral Indigenista do Cone Sul. Representantes de pastorais indigenistas do Brasil, Argentina, Paraguai e Chile participaram do encontro promovido pelo Conselho Episcopal Latino Americano (CELAM). Pelo Brasil, participaram do encontro o arcebispo de Porto Velho e presidente do […]
Foto: J. Rosha/Cimi Por J. Rosha, assessoria de comunicação do Cimi Norte I A empresa Potássio do Brasil LTDA teve o licenciamento ambiental para exploração de silvinita no município de Autazes (AM) – localizado a 113 quilômetros da capital – suspensa por força de acordo na 1ª Vara da Justiça Federal. O acordo aconteceu na […]...
foto: Renato Santana/Cimi A luta dos Xukuru para garantir seu território teve um importante capítulo nesta terça-feira, dia 21 de março. Pela primeira vez, um povo indígena conseguiu processar o Estado brasileiro pelas seguidas violações que comete. O julgamento, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, teve um caráter especial não apenas para os Xukuru, mas […]
Foto: Mário Vilela/Funai Relatório de demarcação da Funai mostra que proprietária do Frigomax, alvo da PF, possui terras na TI Wedezé, dos Xavante, em Cocalinho (MT) Por Alceu Luís Castilho, no De Olho nos Ruralistas Uma das empresárias investigadas na Operação Carne Fraca aparece em lista de fazendeiros que ocupam terras Xavante, no Mato Grosso. […]...