Relatoria da ONU enviou carta ao STF alertando sobre perigos do marco temporal, tese base do Parecer Antidemarcação
Tauli-Corpuz argumenta que o marco temporal e o Parecer 001/AGU negam "os direitos dos povos indígenas no Brasil"
No Brasil
-
25/05/2020 -
20/05/2020Entenda o que é o “Parecer Antidemarcação” e o que está em jogo no STF
Após liminar, o STF decide se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que vem sendo usado para barrar demarcações de terras indígenas
-
19/05/2020Pela inconstitucionalidade do Parecer 01/17 e o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas às suas terras
Em nota pública, Mobilização Nacional Indígena destaca caráter anti-indígena do Parecer 001/2017 da AGU, que estará na pauta do STF nesta semana
-
19/05/2020Organizações ambientalistas e camponesas manifestam sua posição sobre o PL da grilagem
A coletiva de imprensa será realizada amanhã, 20, às 11h de forma online. Link em anexo
-
19/05/2020Instituições alertam sobre a responsabilidade pelas mortes evitáveis por covid-19 e denunciam genocídio em curso
Nota destaca a omissão deliberada do Governo Federal, que ignora as fartas evidências científicas para controle da pandemia
-
19/05/2020PL da regularização de terras mantém ilegalidades da MP 910 e acentuará riscos diante da covid-19, diz PFDC
Nota Técnica foi enviada pelo órgão do MPF aos parlamentares que irão analisar a proposição, que deve ser votada na próxima 4ª feira.
-
18/05/2020Nota do Cimi Regional Mato Grosso do Sul sobre a pandemia de covid-19 entre os Kaiowá e Guarani
Regional do Cimi alerta para rápido crescimento dos casos de coronavírus entre indígenas no Mato Grosso do Sul, agravado pela situação de crise humanitária na reserva indígena de Dourados
-
15/05/2020Fundo Norueguês retira investimentos de empresas de mineração e energia que violam direitos humanos
Fundo de Investidores sustentou a retirada de ações da Vale e Eletrobrás pelos crimes em Brumadinho e Mariana e pelas violências causadas pela construção da Belo Monte.
-
14/05/2020Povo Pataxó amplia barreiras contra covid-19 e cobra providências do Estado
Nas Terras Indígenas Comexatibá e Barra Velha, no extremo sul da Bahia, Pataxó bloqueiam rodovias para proteger suas aldeias da contaminação
-
14/05/2020Amazônia: assolada pela Covid 19 e o descaso do Estado Brasileiro
"A Amazônia Brasileira vive mais um dramático momento de sua história". Em artigo, Laura Vicuña Pereira Manso analisa a conjuntura amazônida e a resistência dos povos frente ao coronavírus.