Após intensa negociação, os povos Guarani, Xetá, Kaigang, Terena, Tupi-Guarani, Krenak e Pataxó mantêm frota atual e acesso a novos veículos no próximo ano
As comunidades indígenas do Estado vêm sistematicamente reivindicando tanto a efetivação de todos os professores indígenas quanto a oferta de formação continuada
O governo federal, com base nestas duas anomalias jurídicas, paralisou todas as demarcações e condicionou a administração pública a incorporá-las (através do Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União) em suas demandas e ações indigenistas
A norma do governo federal, assinada pelo ministro Torquato Jardim em agosto, é alvo de uma ação civil pública do MPF por desrespeitar o ordenamento jurídico brasileiro
Movimento pacífico ocorreu na madrugada. Crédito: Amanda Signori/Cimi Regional Sul-SP Na madrugada desta quarta-feira (13), por volta das 4h da manhã, as comunidades guarani da Terra Indígena Jaraguá ocuparam o Parque Estadual do Jaraguá. A ocupação é contra a Portaria 683 do Ministério da Justiça, que anulou o processo de demarcação que reconhece 532 hectares […]...
Vídeo por Tiago Miotto e Guilherme Cavalli/Cimi e coletivo Tenonderã Ayvu Depois de acamparem em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, e ocuparem o escritório da Presidência da República, em São Paulo, onde um grande ato reuniu milhares de pessoas, os Guarani finalmente obtiveram uma agenda com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, no […]
Foto: Comissão Guarani Yvirupa O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, um ofício cobrando informações sobre a revogação da Portaria 581, de 2015, que criou uma reserva indígena de 512 hectares no Pico do Jaraguá, na zona oeste da capital paulista. Ainda foi solicitada uma reunião para tratar do assunto […]...
É injusta, discriminatória, vergonhosa e genocida a iniciativa do governo Temer, por meio do Ministro da Justiça Torquato Jardin, de anular a declaração de tradicionalidade Guarani da terra indígena Jaraguá, no estado de São Paulo. Ao anular a portaria 581/15, que reconhece como de posse permanente dos Guarani uma área aproximada de 532 hectares, por […]
Por Assessoria de Comunicação – Cimi O Ministério da Justiça publicou nesta segunda-feira, 21, uma medida no Diário Oficial da União onde anula a demarcação da Terra Indígena Jaraguá, do povo Guarani Mbya e localizada na região metropolitana de São Paulo. A portaria declaratória havia sido publicada em 29 de maio de 2015 com 532 […]...
Imagem aérea dos limites da Terra Indígena Piaçaguera. Crédito da Foto: Carlos Penteado/CPI-SP O licenciamento ambiental do Projeto Atlântico Energia avança e preocupa os índios, organizações indigenistas e ambientalistas. No último dia 5 de abril, o Estudo de Impacto Ambiental foi protocolado na Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental. “Fomos pegos de surpresa, essa […]...