O MPF não é parte no caso que foi apresentado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mas trava a mesma batalha em processo que tramita desde 2006 na justiça brasileira Belém, 05 de abril de 2011 O Ministério Público Federal aguarda o julgamento de um processo iniciado em 2006 pelo mesmo motivo que […]
Itamaraty desconhece o procedimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos 1) O governo brasileiro não pode alegar que tomou conhecimento da decisão da OEA “com perplexidade”, pois antes de publicar sua determinação de Medidas Cautelares, a Comissão Interamericana solicitou informações ao governo brasileiro a respeito do processo de licenciamento da UHE Belo […]
Comissão Interamericana de Direitos Humanos considera que povos indígenas devem ser ouvidos ANTES do início das obras Altamira (PA)/ Washington (EUA) – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de […]...
O processo judicial chegou ao fim, mas a empresa entrou com recurso protelatório alegando que não tem os dados para comprar as terras indicadas pela Justiça O Ministério Público Federal no Pará mandou manifestação à Justiça pedindo que a Eletronorte seja obrigada imediatamente a comprar terras para compensar a área que os índios Akrãnkykatejê, […]...
Open Letter to the National and International Public Once more I want to express myself publicly against the Federal Government’s project to build the Belo Monte Hydroelectric which will have irreversible consequences especially for Altamira Anapu, Brazil Novo, Porto de Moz, Senador Jose Porfirio, and Vitória do Xingu, all municipalities of the state of […]
Durante o encontro, o presidente do Cimi e bispo do Xingu apresentou denúncia à vice-procuradora Geral da República sobre irregularidades que margeiam o empreendimento Na tarde de hoje, 25, dom Erwin Kräutler, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e bispo do Xingu (PA) entregou à vice-procuradora Geral da República e procuradora Geral em exercício, doutora Deborah Duprat, […]...
BELO MONTE: O DIÁLOGO QUE NÃO HOUVE Carta aberta à Opinião Pública Nacional e Internacional Venho mais uma vez manifestar-me publicamente em relação ao projeto do Governo Federal de construir a Usina Hidrelétrica Belo Monte cujas consequências irreversíveis atingirão especialmente os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Porto de Moz, Senador José Porfírio, […]...
Onze empresas que se mostraram interessadas em substituir a Bertin no Consórcio Norte Energia receberam notificação extrajudicial que aponta riscos da usina e promete intensificação das campanhas nacionais e internacionais contra os construtores de Belo Monte. Publicado em 22 de março de 2011 Por Xingu Vivo Uma notificação extrajudicial assinada por 17 entidades ligadas ao […]
A presença de indígenas em isolamento voluntário na região dos rios Xingu e Bacajá tem sido descrita desde a década de 1970[1]. Há estudos e testemunhos que comprovam sua presença nas cabeceiras do Igarapé Ipiaçava e de um grupo isolado (ou grupos isolados) na Terra Indígena (TI) Koatinemo. Belo Monte foi planejada para ser […]...
Manifesto de pescadores e pescadoras do rio Xingu! Nós pescadores e pescadoras dos municípios de Altamira, Brasil Novo, Gurupá, Medicilandia, senador José Porfírio, Vitoria do Xingu e Porto-de-Moz, no Pará, aliados com os movimentos sociais: MAB, Consulta Popular, Prelazia do Xingu, Cimi, CPT e apoiados por Andes/SN, Fase/FUNDO DEMA, Terra de direitos, ABEEF, CJP, FAOR, […]