PA

  • 20/04/2011

    MP recomenda respeito aos direitos dos agricultores e ribeirinhos na região de Belo Monte

    Recomendação foi enviada ontem à Norte Energia e à E-labore, acusadas de pressionar e coagir as famílias a assinarem documentos permitindo o ingresso de técnicos em suas terras    O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará enviaram recomendação ontem à Norte Energia e à E-labore para que respeitem o direito […]...

  • 19/04/2011

    Mais uma vez, população do Pará diz não a Belo Monte

    Na última terça-feira, 12 de abril, a (UEPA) recebeu especialistas, pesquisadores, estudantes, indígenas e representantes de movimentos sociais para o Seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”. O evento, promovido pelo Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre em conjunto com o mandato da senadora Marinor Brito (PSol), contou com a participação […]...

  • 19/04/2011

    Belo Monte e o último ritual indígena

    O momento é crítico para os povos indígenas do Xingu. Se a obra acontecer, este dia do índio marcará o último ritual para os povos da Volta Grande. Eles celebram hoje, em São Félix do Xingu, com seus parentes de outras etnias, a festa da vida   Por Xingu Vivo   O Brasil corre o […]

  • 19/04/2011

    Agricultores denunciam que estão sendo coagidos a autorizar medição das terras pelo consórcio responsável por Belo Monte

    Ministério Público Federal e Estadual devem encaminhar recomendação à Norte Energia para que direitos das famílias sejam respeitados   Moradores da região para onde a obra está projetada: incerteza sobre destino das famílias   Pequenos produtores rurais e ribeirinhos da região de Altamira, no Pará, denunciaram que funcionários contratados pela Norte Energia, consórcio responsável pela […]...

  • 15/04/2011

    Declarada prejudicialidade de ação do Pará contra demarcação de área indígena

    Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13), pela prejudicialidade (perda de objeto) da Ação Civil Originária (ACO) 462, ajuizada pelo Estado do Pará contra o Decreto nº 22, editado pelo presidente da República em 1991 para disciplinar o processo administrativo de demarcação de terras indígenas com área total de 4,914 […]

  • 15/04/2011

    MPF cobra análise socioambiental para concessão de crédito

    Para Ubiratan Cazetta, do Ministério Público federal do Pará (MPF/PA), bancos devem levar em conta não só a capacidade de pagamento do tomador, mas também um conjunto de informações referentes a aspectos socioambientais   Por Bianca Pyl e Maurício Hashizume*   As avaliações de critérios socioambientais para a liberação de crédito financeiro podem até ser […]...

  • 13/04/2011

    Conselho de direitos humanos constata ausência absoluta do Estado em Belo Monte

    Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil Brasília – O Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo, constatou uma situação de "ausência absoluta do Estado" na região do Rio Xingu, onde está sendo construída a Usina Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação foi apresentada […]...

  • 13/04/2011

    Count – Down no Xingu

    Vídeo do cineasta alemão Martin Kessler retrata a luta de povos e comunidades tradicionais contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte    O cineasta alemão Martin Kessler, produtor de diversos vídeos sobre Belo Monte, lançou este mês seu novo trabalho intitulado Count – Down no Xingu (Contagem regressiva no Xingu), onde retrata a luta […]...

  • 12/04/2011

    Campanha da Avaaz: Dilma, respeite a OEA!

    O movimento Avaaz lançou hoje nova campanha na luta contra Belo Monte. A campanha é uma chamada ao bom-senso de presidente Dilma, para que ela respeite o requerimento da Organização dos Estados Americanos (OEA). Dez dias atrás, a OEA pediu que o governo paralisasse a construção de Belo Monte, até que sejam realizadas as oitivas […]

  • 12/04/2011

    Hidroelétrica de Belo Monte: os “impactos perniciosos” e os discursos de

    Por Iara Tatiana Bonin, Doutora em Educação pela UFRGS   Há quem afirme, sem pestanejar, que o Brasil desponta entre as mais fortes potências e se torna referência para a América Latina. Para estes, os muitos questionamentos e protestos contra iniciativas supostamente vinculadas ao desenvolvimento regional e nacional, não fazem sentido. Assistimos a uma euforia […]

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