O movimento Avaaz lançou hoje nova campanha na luta contra Belo Monte. A campanha é uma chamada ao bom-senso de presidente Dilma, para que ela respeite o requerimento da Organização dos Estados Americanos (OEA). Dez dias atrás, a OEA pediu que o governo paralisasse a construção de Belo Monte, até que sejam realizadas as oitivas […]
Por Iara Tatiana Bonin, Doutora em Educação pela UFRGS Há quem afirme, sem pestanejar, que o Brasil desponta entre as mais fortes potências e se torna referência para a América Latina. Para estes, os muitos questionamentos e protestos contra iniciativas supostamente vinculadas ao desenvolvimento regional e nacional, não fazem sentido. Assistimos a uma euforia […]
Após a reação arrogante e equivocada do Ministério de Relações Exteriores à decisão da Organização dos Estados Americanos – OEA, que recomenda a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, mais uma representação governamental, a Fundação Nacional do Índio (Funai), revela o descontrole do Governo brasileiro ao receber tal recomendação. Em nota publicada no […]...
"Cresce o número de pessoas e movimentos sociais que estão seguros de que Belo Monte e outras hidrelétricas previstas e em construção na Amazônia não são necessárias e não deveriam ser construídas para não afetar ainda mais o meio ambiente deste bioma” Por Ivo Poletto Impressiona a segurança do governo federal em […]...
The Federal Public Ministry is not one of the petitioners of the lawsuit that was submitted to the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) of the Organization of American States (OAS), but is fighting the same battle in a law suit that has been moving through the Brazilian courts since 2006. Original posting: https://cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5432&eid=354 Belém, […]
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) aguarda o julgamento de um processo iniciado em 2006 pelo mesmo motivo que levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a pedir a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte: até hoje o governo brasileiro não respeitou o direito dos índios do Xingu a serem consultados antes […]
original posting: https://cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5429&eid=354 The Itamaraty is unaware of the proceedings of the Inter-American Human Rights system 1) The Brazilian government cannot claim that it learned "with perplexity" of the OAS-decision, because before publishing its determination of Precautionary Measures, the Inter-American Commission requested information from the Brazilian government regarding the licensing process of the Belo Monte hydroelectric, respecting […]...
O MPF não é parte no caso que foi apresentado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mas trava a mesma batalha em processo que tramita desde 2006 na justiça brasileira Belém, 05 de abril de 2011 O Ministério Público Federal aguarda o julgamento de um processo iniciado em 2006 pelo mesmo motivo que […]
Itamaraty desconhece o procedimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos 1) O governo brasileiro não pode alegar que tomou conhecimento da decisão da OEA “com perplexidade”, pois antes de publicar sua determinação de Medidas Cautelares, a Comissão Interamericana solicitou informações ao governo brasileiro a respeito do processo de licenciamento da UHE Belo […]
Comissão Interamericana de Direitos Humanos considera que povos indígenas devem ser ouvidos ANTES do início das obras Altamira (PA)/ Washington (EUA) – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de […]...