PA

  • 15/04/2011

    MPF cobra análise socioambiental para concessão de crédito

    Para Ubiratan Cazetta, do Ministério Público federal do Pará (MPF/PA), bancos devem levar em conta não só a capacidade de pagamento do tomador, mas também um conjunto de informações referentes a aspectos socioambientais   Por Bianca Pyl e Maurício Hashizume*   As avaliações de critérios socioambientais para a liberação de crédito financeiro podem até ser […]...

  • 13/04/2011

    Conselho de direitos humanos constata ausência absoluta do Estado em Belo Monte

    Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil Brasília – O Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo, constatou uma situação de "ausência absoluta do Estado" na região do Rio Xingu, onde está sendo construída a Usina Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação foi apresentada […]...

  • 13/04/2011

    Count – Down no Xingu

    Vídeo do cineasta alemão Martin Kessler retrata a luta de povos e comunidades tradicionais contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte    O cineasta alemão Martin Kessler, produtor de diversos vídeos sobre Belo Monte, lançou este mês seu novo trabalho intitulado Count – Down no Xingu (Contagem regressiva no Xingu), onde retrata a luta […]...

  • 12/04/2011

    Campanha da Avaaz: Dilma, respeite a OEA!

    O movimento Avaaz lançou hoje nova campanha na luta contra Belo Monte. A campanha é uma chamada ao bom-senso de presidente Dilma, para que ela respeite o requerimento da Organização dos Estados Americanos (OEA). Dez dias atrás, a OEA pediu que o governo paralisasse a construção de Belo Monte, até que sejam realizadas as oitivas […]

  • 12/04/2011

    Hidroelétrica de Belo Monte: os “impactos perniciosos” e os discursos de

    Por Iara Tatiana Bonin, Doutora em Educação pela UFRGS   Há quem afirme, sem pestanejar, que o Brasil desponta entre as mais fortes potências e se torna referência para a América Latina. Para estes, os muitos questionamentos e protestos contra iniciativas supostamente vinculadas ao desenvolvimento regional e nacional, não fazem sentido. Assistimos a uma euforia […]

  • 07/04/2011

    FUNAI MENTE SOBRE BELO MONTE E RESSUSCITA CRITÉRIOS RACISTAS DE INDIANIDADE

    Após a reação arrogante e equivocada do Ministério de Relações Exteriores à decisão da Organização dos Estados Americanos – OEA, que recomenda a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, mais uma representação governamental, a Fundação Nacional do Índio (Funai), revela o descontrole do Governo brasileiro ao receber tal recomendação. Em nota publicada no […]...

  • 07/04/2011

    Belo Monte: nem com advertência da OEA?

    "Cresce o número de pessoas e movimentos sociais que estão seguros de que Belo Monte e outras hidrelétricas previstas e em construção na Amazônia não são necessárias e não deveriam ser construídas para não afetar ainda mais o meio ambiente deste bioma”   Por Ivo Poletto     Impressiona a segurança do governo federal em […]...

  • 07/04/2011

    Belo Monte: Brazilian government must respect the right to indigenous hearings

    The Federal Public Ministry is not one of the petitioners of the lawsuit that was submitted to the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) of the Organization of American States (OAS), but is fighting the same battle in a law suit that has been moving through the Brazilian courts since 2006. Original posting: https://cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5432&eid=354 Belém, […]

  • 07/04/2011

    MPF não é parte no caso que foi apresentado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mas trava a mesma batalha em processo que tramita desde 200

    O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) aguarda o julgamento de um processo iniciado em 2006 pelo mesmo motivo que levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a pedir a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte: até hoje o governo brasileiro não respeitou o direito dos índios do Xingu a serem consultados antes […]

  • 06/04/2011

    Public Note on statement of the Ministry of Foreign Affairs about the OAS decision on Belo Monte

    original posting: https://cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5429&eid=354 The Itamaraty is unaware of the proceedings of the Inter-American Human Rights system   1) The Brazilian government cannot claim that it learned "with perplexity" of the OAS-decision, because before publishing its determination of Precautionary Measures, the Inter-American Commission requested information from the Brazilian government regarding the licensing process of the Belo Monte hydroelectric, respecting […]...

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