Na próxima semana, de 25 a 27 de outubro, acontece em Altamira o seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”. O encontro pretende analisar a conjuntura em torno de Belo Monte e discutir respostas às situações de risco e impactos geradas pela usina. Segundo […]
‘É de nenhuma eficácia a autorização emitida pelo parlamento’. Com essas palavras a desembargadora Federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desqualificou o Decreto Legislativo nº 788/2005 do Congresso Nacional que autorizou a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Ela considerou igualmente inválido o licenciamento ambiental […]
12 AÇÕES CONTRA BELO MONTE AGUARDAM JULGAMENTO ESPERAMOS JUSTIÇA DO TRF 1ª REGIÃO —— TRF 1ª REGIÃO ANALISA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPF REIVINDICANDO OITIVAS INDÍGENAS Na próxima segunda-feira (17/10), a Justiça vai julgar uma importante ação que pode suspender a construção de Belo Monte, processo 0000709-88.2006.4.01.3903. Trata-se do direito dos povos indígenas de serem […]...
Pedido é para que casos sejam julgados em no máximo um ano em primeira instância e em seis meses nos tribunais O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira, 13 de outubro, comunicado em que informa apoiar integralmente pedido de providências feito pela promotora de Justiça no […]
Em ofício enviado ao procurador-chefe da República no Pará, prefeita, vereadores e lideranças empresariais acusam a empresa de descumprir as condicionantes O Ministério Público Federal recebeu esta semana documento da prefeitura de Altamira pedindo providências diante do descumprimento, pela Norte Energia, das obras e investimentos necessários para evitar e compensar os impactos da obra […]...
Luana LourençoAgência Brasil A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A decisão da 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais, atende a uma ação da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), que argumentou que o desvio […]...
Por Dion Monteiro, de Belém/PA Em um belo e simbólico ato realizado no auditório “Curumim”, na sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Belém (PA), foi lançado ontem (20) o Seminário Mundial “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”. Este seminário […]...
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Desentendimentos na imposição do projeto da usina de Belo Monte Por Oswaldo Sevá* O riozão verde garrafa vem do planalto matogrossense coletando as águas do Batovi, Curisevo, Sete de Setembro, Culuene e tantos outros até chegar ao Pará e desaguar no rio Amazonas. Passa pela morada dos sobreviventes dos povos Kayabi, Kuikuro, Ikpeng, Kamaiurá, Yawalipiti, […]
Situação é de caos no atendimento. Faltam insumos, medicamentos, profissionais estão sem diárias para atender as aldeias e a Casa de Saúde Indígena está cheia de lixo. O processo de transição na atenção à saúde indígena vem causando sérios problemas no atendimento dos povos que dependem do Pólo Base de Marabá, onde a Fundação […]...
"Salva o teu povo, abençoa a tua herança!" (Sl 27, 9) Há grupos e pessoas que costumam gritar "a Amazônia é nossa", não para defender a incontestável soberania do Brasil sobre esta macroregião, mas para explorar até a exaustão as riquezas naturais e transformar a terra, as águas e as florestas em mercadoria, objetos […]...