”Denunciamos o assassinato covarde de mais um defensor da natureza na Amazônia” No último sábado (15) foi assassinado o líder comunitário João Chupel Primo em Miritutuba, município de Itaituba, Pará (PA). Conheci o João em sua comunidade, onde realizei as primeiras crismas como bispo de Itaituba. Eu o tinha encarregado de fundar uma nova […]...
Hoje, segunda-feira, 24 de outubro, chegaram cerca 250 representantes indígenas em Altamira, para reunir-se com pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, e outros atingidos pela usina de Belo Monte, como moradores dos bairros que seriam alagados, caso a usina seja construída. Vários movimentos sociais contrários à hidrelétrica, como sindicatos e grupos de estudantes, juntaram-se ao encontro, […]
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Governo brasileiro foge de audiência sobre Belo Monte na Comissão de Direitos Humanos da OEA Convocado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a participar, em 26 de outubro, de uma audiência em Washington sobre o não cumprimento de medidas cautelares de proteção das populações indígenas do Xingu, o Governo Federal anunciou, na última […]...
Na próxima semana, de 25 a 27 de outubro, acontece em Altamira o seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”. O encontro pretende analisar a conjuntura em torno de Belo Monte e discutir respostas às situações de risco e impactos geradas pela usina. Segundo […]
‘É de nenhuma eficácia a autorização emitida pelo parlamento’. Com essas palavras a desembargadora Federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desqualificou o Decreto Legislativo nº 788/2005 do Congresso Nacional que autorizou a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Ela considerou igualmente inválido o licenciamento ambiental […]
12 AÇÕES CONTRA BELO MONTE AGUARDAM JULGAMENTO ESPERAMOS JUSTIÇA DO TRF 1ª REGIÃO —— TRF 1ª REGIÃO ANALISA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPF REIVINDICANDO OITIVAS INDÍGENAS Na próxima segunda-feira (17/10), a Justiça vai julgar uma importante ação que pode suspender a construção de Belo Monte, processo 0000709-88.2006.4.01.3903. Trata-se do direito dos povos indígenas de serem […]...
Pedido é para que casos sejam julgados em no máximo um ano em primeira instância e em seis meses nos tribunais O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira, 13 de outubro, comunicado em que informa apoiar integralmente pedido de providências feito pela promotora de Justiça no […]
Em ofício enviado ao procurador-chefe da República no Pará, prefeita, vereadores e lideranças empresariais acusam a empresa de descumprir as condicionantes O Ministério Público Federal recebeu esta semana documento da prefeitura de Altamira pedindo providências diante do descumprimento, pela Norte Energia, das obras e investimentos necessários para evitar e compensar os impactos da obra […]...
Luana LourençoAgência Brasil A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A decisão da 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais, atende a uma ação da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), que argumentou que o desvio […]...
Por Dion Monteiro, de Belém/PA Em um belo e simbólico ato realizado no auditório “Curumim”, na sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Belém (PA), foi lançado ontem (20) o Seminário Mundial “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”. Este seminário […]...